Oposição tenta barrar termos da norma escolar contra discriminação

A oposição protocolou recurso no Senado para levar ao Plenário o projeto que cria um protocolo de atendimento a casos de preconceito em escolas, após aprovação terminativa na Comissão de Educação.
O projeto, de Teresa Leitão, propõe alterar trechos para incluir termos como misoginia, orientação sexual e identidade de gênero nas diretrizes de enfrentamento à discriminação.
O senador Eduardo Girão apresentou emenda na Comissão de Direitos Humanos para tornar os termos “subjetivos” e com segurança jurídica; a emenda foi rejeitada pela relatora, Dorinha Seabra.
O protocolo prevê que qualquer suspeita ou ocorrência de discriminação seja comunicada à direção, que encaminhará o caso a autoridades competentes, como o Conselho Tutelar ou o Ministério Público, quando necessário.
O texto também prevê medidas de acolhimento às vítimas, formação continuada de profissionais, materiais pedagógicos, espaços de debate e apoio psicológico por equipes multiprofissionais, além de criar uma comissão da comunidade escolar para acompanhar a implementação.

O Senado aguarda decisão sobre o protocolo de combate à discriminação no ambiente escolar. O projeto, de Teresa Leitão, foi aprovado na CE sem votação no Plenário, caso não haja recurso. O recurso foi apresentado por Magno Malta e 13 integrantes da oposição.

Entre os signatários do recurso está o senador Eduardo Girão, que contestou trechos mencionando termos como misoginia, orientação sexual e identidade de gênero. A emenda dele foi rejeitada pela relatora Dorinha Seabra, mantendo o parecer favorável à proposta.

O texto em discussão cria um protocolo para casos de preconceito nas escolas, com encaminhamento às autoridades competentes quando necessário. Estabelece medidas de acolhimento, conscientização, reparação e acompanhamento pela comunidade escolar.

Objetivos e mecanismos

O protocolo prevê formação continuada de profissionais da educação e criação de materiais pedagógicos. Também aponta espaços de debate, apoio psicológico e equipes multiprofissionais para vítimas de discriminação.

Desdobramentos previstos

Caso mantenha o trâmite terminativo, a proposta poderá seguir direto à Câmara dos Deputados, sem nova votação no Senado, salvo eventual recurso ao Plenário. O caso depende de deliberação dos senadores.