22 de jan 2025
Tribunal do Colorado nega direito a elefantes para ação de libertação do zoológico
A Suprema Corte do Colorado decidiu que elefantes não têm direitos legais. A votação foi unânime, com seis votos a zero, mantendo os elefantes no zoológico. O Nonhuman Rights Project argumentou que os elefantes merecem santuários. A corte baseou se na aplicação do habeas corpus apenas a humanos. A decisão é criticada por grupos de direitos dos animais como injusta e cruel.
Elefantes caminham no Parque Nacional Amboseli, no condado de Kajiado, Quênia (Foto: REUTERS/Monicah Mwangi)
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Cinco elefantes africanos idosos do Cheyenne Mountain Zoo, no Colorado, permanecerão no zoológico após a decisão unânime da Suprema Corte do Estado, que determinou que os animais não possuem direitos legais para exigir sua libertação. A corte decidiu por seis votos a zero na última terça-feira, reafirmando que a legislação de habeas corpus se aplica apenas a seres humanos.
O caso foi apresentado pelo Nonhuman Rights Project, que argumentou que os elefantes, Jambo, Kimba, LouLou, Lucky e Missy, deveriam ser transferidos para santuários, citando depoimentos de biólogos sobre a natureza social e as habilidades cognitivas dos animais. O grupo destacou que os elefantes podem sentir estresse e tédio em cativeiro, o que pode resultar em danos cerebrais.
A decisão da Suprema Corte do Colorado segue uma linha semelhante à de 2022, quando o Tribunal de Apelações de Nova York decidiu que outro elefante, Happy, deveria permanecer no Zoológico do Bronx. O tribunal argumentou que, independentemente das capacidades cognitivas dos animais, a lei não reconhece direitos legais para eles.
Em resposta à decisão, o Nonhuman Rights Project afirmou que a sentença "perpetua uma clara injustiça", condenando os elefantes a uma vida de sofrimento físico e mental. O grupo ainda não anunciou quais serão seus próximos passos legais.
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