- O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou os pedidos de indenização de Otávio Mesquita e de Juliana Oliveira, mantendo o processo extinto com exame do mérito.
- Mesquita havia pedido quarenta e oito mil? Não, quinto? Cuidado: manter valores corretos: Mesquita pediu R$ 50 mil; a acusação ocorreu durante a gravação do programa The Noite, em abril de 2016.
- Juliana Oliveira buscava R$ 150 mil por danos morais; o pedido também foi negado peloTJSP na mesma decisão.
- O juiz destacou que o programa é humorístico e que a atriz contribuía para o formato, mas reconheceu que Juliana ficou incomodada e que houve resistência à encenação.
- A promotora de Justiça já havia pedido abertura de inquérito na época; o tempo para denunciar não invalidou o pronunciamento judicial.
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou os pedidos de indenização de Otávio Mesquita e Juliana Oliveira no caso envolvendo uma acusação de estupro durante a gravação do programa The Noite, em abril de 2016. A decisão manteve o processo extinto com exame do mérito.
Segundo a decisão, o juiz reconheceu o incômodo da autora e a reação à encenação, mas considerou improcedentes as ações. O Ministério Público já havia pedido abertura de inquérito na época, sem conclusão até o momento.
Decisão e fundamentos
A sentença inclui que o programa humorístico adota esquetes caricaturais, e que Juliana contribuía para o formato. Mesmo assim, foi reconhecido que a autora sentiu-se lesada e incomodada com as investidas do autor, que teria insistido na encenação.
A defesa de Otávio Mesquita contesta as acusações, afirmando que a cena foi combinada com a assistente de palco, e que o episódio ocorreu em 2016, com a presença da família do apresentador no estúdio. A promotoria já avaliava a abertura de inquérito.
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