Justiça suspende operações da Vale em Ouro Preto

Justiça suspende todas as atividades da Vale no Complexo de Fábrica, em Ouro Preto, após vazamento de 262 mil m³ de água e sedimentos em 25 de janeiro.
A decisão, publicada na sexta-feira, 6, exige que a empresa comprove a estabilidade de todas as estruturas do complexo; governo de Minas e Ministério Público de Minas Gerais acionaram.
A avaliação precisa ser técnica e robusta para permitir a retomada das atividades apenas se houver certeza de não oferecer riscos humanos ou ambientais.
O derramamento atingiu áreas da Vale e propriedades vizinhas, atingiu o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, mas não houve mortes.
A Justiça determinou plano emergencial em até cinco dias, com remoção de entulho, cessação do fluxo de efluentes e fornecimento de água potável se houver risco; multa de até mil reais por dia em caso de descumprimento.

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação de todas as atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após o rompimento de uma estrutura que provocou o vazamento de 262 mil m³ de água e sedimentos no dia 25 de janeiro. A decisão envolve o governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual.

Publicada na sexta-feira, 6 de abril, a ordem exige que a Vale comprove a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo. A juíza Monica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJMG, aponta risco ambiental continuado no local e afirma que a retomada das atividades só pode ocorrer após avaliação técnica robusta que garanta segurança para pessoas e meio ambiente.

A decisão frisa que a empresa deve apresentar, em até cinco dias, um plano de ações emergenciais para remover entulho e detritos, cessar o fluxo de efluentes ao córrego próximo e fornecer água potável às comunidades, se houver risco à saúde humana. Caso haja descumprimento, podem ser aplicadas multas diárias de 100 mil reais.

O derramamento atingiu áreas da Vale e propriedades vizinhas, sem registro de mortes ou feridos graves. Os rejeitos alcançaram o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, na bacia do Paraopeba, elevando a preocupação com impactos ambientais.

A decisão reforça o tema da prevenção e da precaução na mineração, lembrando incidentes anteriores como Mariana e Brumadinho, cujas consequências humanas e ambientais embasam o pedido de suspensão e a exigência de medidas imediatas.

A Justiça também negou parcialmente o bloqueio de ativos solicitado pelo MPMG, no valor de 846,6 milhões de reais. A determinação atual não impede que a empresa apresente outros recursos ou novas medidas para avaliação técnica do local.