Juiz confunde deformidade facial com riso durante audiência

O juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, confundiu deformidade facial com riso de testemunha em audiência por videoconferência em vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro.
A testemunha, Fátima Francisca do Rosário, de sessenta e um anos, depôs em ação de interdição de bens de Ondina, de noventa e quatro anos, e também em processo criminal.
Laudo apresentado pela defesa aponta biprotrusão maxilar, condição que pode dar a impressão de sorriso mesmo com o fechamento da boca.
O juiz registrou que a testemunha teria faltado com a verdade, encaminhou ofício à Polícia Civil para apurar falso testemunho, e o Ministério Público pediu o arquivamento; a autoridade competente concordou.
Os advogados de Fátima pediram suspeição do juiz, argumentando possível relação de interesse pessoal com o resultado do processo e alegando desequilíbrios na audiência por problemas de conexão.

O juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, confundiu deformidade facial com risada durante uma audiência criminal por videoconferência, ao questionar se a depoente estava “achando graça” de algo. A testemunha, Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, trabalha como empregada doméstica e tem dificuldade de fechar a boca devido a uma condição dental. O episódio aconteceu em 21 de maio de 2024, mas as imagens só foram tornadas públicas recentemente.

Fátima depôs em um processo de interdição de bens de Ondina, de 94 anos, movido por um sobrinho-neto que contestou a validade da venda e da doação de imóveis pela idosa, sob a alegação de confusão mental e lapsos de memória. Em outra ação criminal, a testemunha disse ter visto Ondina conversando normalmente sobre o patrimônio. Ela afirmou ainda ter acompanhado a rotina da idosa antes do diagnóstico de Alzheimer.

Segundo laudo apresentado pela defesa, Fátima é portadora de biprotrusão maxilar, o que altera a projeção dos lábios e pode sugerir um sorriso em repouso. O documento técnico aponta que as arcadas superior e inferior estão adiantadas, com oclusão classe 3, dificultando o fechamento labial e gerando a impressão de risada apesar do estado real da testemunha.

A audiência registrou embates entre a testemunha e o magistrado, que chegou a encaminhar ofício à Polícia Civil para apurar possível falso testemunho. Em janeiro, o Ministério Público pediu o arquivamento da investigação, que foi aceito pelo juiz. Advogados de Fátima alegaram suspeição do magistrado, apontando favorecimento percebido e questões de imparcialidade.

Contexto da decisão e investigação: o MP recomendou o arquivamento do inquérito por falso testemunho, decisão seguida pelo juiz. Os defensores de Fátima condicionaram o pedido de suspeição à relação entre o juiz e o caso, citando possível animosidade durante a oitiva. A defesa também destacou dificuldades de conexão de internet que influenciaram a audiência por videoconferência.