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Regulador proíbe bebidas energéticas a menores de 16 anos e restringe até 18 para as mais cafeinadas

Ministério de Consumo anuncia norma para proibir venda de bebidas energéticas a menores de dezesseis anos; para dezoito, depende do nível de cafeína por 100 ml

Una joven toma una lata de una bebida energética.
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  • O Ministério de Consumo anunciará uma norma para proibir a venda de bebidas energéticas a menores de dezesseis anos; a proibição se estenderá a menores de dezoito anos nos produtos com mais de 32 miligramas de cafeína a cada cem mililitros.
  • Segundo a Encuesta Estudes 2025, quarenta por cento dos estudantes entre quatorze e dezoito anos afirmaram ter consumido esse tipo de bebida no último mês; entre os rapazes, a prevalência é maior (cerca de quarenta e cinco por cento).
  • As vendas de bebidas energéticas cresceram cerca de trinta e oito por cento nos últimos quatro anos; em dois mil e vinte e cinco, consumidores espanhóis compraram cerca de cento e cinco milhões de litros, com volume próximo de trezentos milhões de euros no ano anterior.
  • Há amplo apoio social às restrições: cerca de noventa por cento concordam com limite ao consumo por menores, e oitenta e oito por cento de jovens de dezoito a trinta e cinco anos também apoiam a proibição.
  • Além disso, destacam-se riscos à saúde associados à cafeína nessas bebidas (insônia, taquicardia, hipertensão, entre outros) e a prática de misturá-las com álcool; há ações parallelas para restringir publicidade de alimentos não saudáveis voltada a menores.

A Comissão de Consumo anunciará uma norma para proibir a venda de bebidas energéticas a menores de 16 anos. A medida, que pode atingir também quem tenha até 18 anos dependendo do teor de cafeína, foi apresentada pelo Ministério do Consumo nesta quarta-feira em Barcelona, após reunião com representantes da Gasol Foundation. A estratégia visa reduzir riscos à saúde de jovens.

Dados do governo indicam que 38,4% dos estudantes de 14 a 18 anos consumiram bebidas energéticas no último mês, segundo a Pesquisa Estudes 2025. Asan aponta que o consumo entre adolescentes é frequente e preocupa autoridades sanitárias. O ministério também citou apoio social amplo à restrição, com base em recente barômetro.

Proposta e contexto

O ministro Carlos Bustinduy, titular de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, afirmou que a proibição encontra respaldo social significativo. Ele destacou que medidas alinhadas a outros países europeus ajudam a manter um mercado único e seguro para consumidores jovens.

A proposta ainda não detalha como será a vedação, mas reforça a necessidade de harmonização legislativa em nível nacional. A ideia surge em meio a exemplos de políticas regionais adotadas em Galicia e Asturias, que já restringem a venda para menores.

Dados de consumo e riscos

A imprensa econômica aponta que 25% da população consome bebidas energéticas, em média 2,1 vezes por semana. Quase metade ingere pelo menos uma bebida diária, e 47% mistura com álcool, prática considerada de alto risco. Entre menores, 16 aos 18 anos lideram o consumo entre os meninos.

A Estudes também revela que 15,2% dos estudantes entre 14 e 18 anos já combinaram bebidas energéticas com álcool nos últimos 30 dias. A prevalência é maior entre meninos do que entre meninas, segundo o levantamento.

Impacto público e publicitário

O ministério ressalta que a futura norma se soma a planos de restringir publicidade de alimentos não saudáveis voltada a menores. Estudo recente da Aesan aponta alta aprovação pública para reduzir a exposição infantil a conteúdos inadequados. A agenda também prevê fortalecer medidas de proteção à saúde pública.

Circana informa que, em 2025, o mercado de bebidas energéticas na Espanha somou 105 milhões de litros vendidos, aumento de 13,7% frente a 2024. As vendas alcançaram quase 300 milhões de euros no ano anterior, refletindo o crescimento contínuo do setor.

Observação final

O anúncio do Ministério reforça a intenção de alinhar regras nacionais com padrões europeus e com políticas regionais já em prática. A Movimentação ocorre em meio a debates sobre saúde infantil, obesidade e consumo responsável entre jovens, com foco em reduzir riscos associados ao uso de estimulantes.

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