- Monique Medeiros foi solta por excesso de prazo na prisão preventiva, decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tomada em 23 de março de 2021, após mais de um ano e três meses detida sem sentença.
- A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo de Oliveira, que entendeu não haver sentença condenatória neste caso até aquele momento.
- A defesa de Monique afirmou que ela está em liberdade condicional e ressaltou que cumpriu os requisitos legais, sem motivos para permanecer presa.
- A soltura de Monique não implica a libertação do ex-namorado, que continua preso e responde por homicídio qualificado com as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, além de tortura.
- A possibilidade de Jairinho ser solto depende de nova decisão judicial, com análise de recursos ou de uma eventual sentença, já que o Ministério Público e a defesa ainda não chegaram a um veredito.
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, foi libertada nesta segunda-feira após o cumprimento de prazo na prisão preventiva. O TJ-RJ confirmou a decisão, que ocorreu devido ao excesso de privação de liberdade por mais de 180 dias sem sentença.
A soltura não afeta o status de Jairinho, que continua preso. Ele responde por homicídio qualificado, com motivo torpe e meio cruel, além de tortura, após a morte de Henry em março de 2021. A prisão dele permanece, e uma eventual liberdade depende de novas decisões judiciais.
Decisão e próximos passos
A liberação de Monique ocorreu por meio de habeas corpus apresentado pela defesa, com decisão unânime do juiz Rodrigo de Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Capital. O Ministério Público ainda pode recorrer, e o desfecho para Jairinho depende de recursos e de futura sentença.
Continuidade das investigações
A investigação sobre a morte de Henry Borel permanece em andamento. A Polícia Civil do Rio de Janeiro continua apurando as circunstâncias do caso e possíveis responsabilidades de outras pessoas envolvidas, sem prejuízo às decisões judiciais já tomadas.
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