- Após cinco anos da morte de Henry Borel, Monique Medeiros e o padrasto Jairinho serão julgados pelo Tribunal do Júri, em processo ligado a agressões e omissão.
- Monique é acusada de omissão e participação indireta, por não impedir as agressões que resultaram na morte da criança em março de 2021, no Rio de Janeiro.
- O laudo do Instituto Médico Legal apontou 23 lesões no corpo de Henry, incluindo hemorragia interna e ruptura do fígado, compatíveis com violência e não com acidente.
- Investigações indicam que Monique foi alertada sobre as agressões pelo padrasto, pelo menos um mês antes da morte, mas não tomou providências.
- Os crimes imputados à mãe são homicídio qualificado por omissão, tortura por omissão, falsidade ideológica, fraude processual e coação no curso do processo.
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é ré na ação que investiga a morte da criança em março de 2021, no Rio de Janeiro. O caso ganhou destaque pela gravidade das lesões e pela participação de Monique e do padrasto, o ex-vereador Jairinho.
O Ministério Público do Rio aponta omissão e participação indireta de Monique, responsável legal pela proteção da criança, que teria permitido as agressões. A denúncia sustenta que ela não teria impedido o abuso.
Antes do crime, Monique trabalhava como professora e chegou a ocupar cargo de direção em escola pública. Posteriormente atuou como assessora no Tribunal de Contas do Município.
Contexto do caso
O casal afirmou inicialmente que Henry se machucou em um acidente doméstico, versão que foi descartada pela perícia. O laudo do IML aponta 23 lesões, incluindo hemorragia interna e ruptura de órgãos, compatíveis com violência.
Mensagens do celular de Monique indicam alerta de uma babá sobre as agressões já havia passado a meia-vida do caso, mas, conforme o inquérito, não houve proteção à criança. A defesa nega as acusações.
Implicações legais
O MP acusa Monique de homicídio qualificado por omissão, tortura por omissão, falsidade ideológica, fraude processual e coação no curso do processo. Jairinho também responde por participação no crime.
O julgamento no Tribunal do Júri deve decidir, por sete jurados, se houve omissão deliberada e participação na violência que culminou na morte de Henry. O caso inspirou a criação da chamada Lei Henry Borel, reforçando punições para crimes contra crianças.
O desfecho depende da avaliação do conjunto probatório apresentado pelo Ministério Público e pela defesa, sem manifestações de opinião. O episódio permanece como marco relevante na discussão sobre proteção a menores.
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