Defesa garante liberdade de mãe que matou e mutilou estuprador da filha

Justiça de Minas gerais absolveu, em novo julgamento, uma mulher acusada de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores, após suposto confronto com um namorado que abusava da filha; a defesa sustentou impulso instintivo de proteção à prole.
O crime ocorreu na madrugada de 11 de março de 2025, no bairro taquaril, em belo horizonte, quando o namorado foi morto e o corpo descartado após a filha ser vítima de abuso.
Advogadas Élida Franklin e Camila Mendes atuaram no caso de forma pro bono, buscando humanizar a ré como mãe diante do conselho de sentença.
O veredito terminou em placar apertado de quatro a três pela absolvição total, com a defesa dizendo que a mãe agiu para proteger a filha e não houve premeditação.
A defesa ressaltou falhas da investigação e criticou visões patriarcais, destacando que o depoimento da menor foi crucial para comprovar o caráter protetivo da mãe.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu uma mulher acusada de cortar o órgão genital do namorado e matá-lo após flagrar abuso da filha. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (24), no âmbito de um caso registrado em abril de 2025, em Belo Horizonte. A ré respondia por homicídio triplicado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

A defesa atuou de forma pro bono, com advogadas que passaram a atuar para humanizar a ré diante do conselho de sentença. As doutoras ressaltaram que a mulher agiu para proteger a filha e não houve premeditação. A decisão foi tomada após o julgamento, com votação final de 4 a 3 a favor da absolvição.

A promotoria sustentou que o crime ocorreu na madrugada de 11 de março de 2025, no bairro Taquaril, após a suspeita de abuso contra a filha. Segundo o MP, a vítima foi dopada e golpeada, tendo o corpo levado para uma área de mata e incendiado com a ajuda de um adolescente. O resultado levou à absolvição de todos os crimes.

Entenda o caso

Segundo a defesa, a atuação da mãe ocorreu em resposta a um ataque sexual contra a filha. A avaliação dos magistrados destacou a existência de um depoimento da menor como peça-chave para comprovar o caráter protetivo da mãe. A análise apontou falhas estruturais na investigação, com foco excessivo na reação feminina e menor na conduta do agressor. O desfecho envolve a liberdade da ré para recomeçar a vida junto à filha.

Contexto da decisão

Advogadas destacaram que a acusação não reconheceu plenamente o impulso de proteção à criança. A defesa afirmou que a ré não planejou o crime e reagiu ao que identificou como uma ameaça direta. O veredito foi comemorado pela defesa, que afirma ter levado a voz popular aos tribunais. A reportagem acompanha o impacto social da decisão.