Concurso MPMS abre 8 vagas para promotor de Justiça substituto

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul abriu o XXXI Concurso Público para promotor de Justiça substituto. Serão 8 vagas imediatas, com reserva para ampla concorrência, PcD e candidatos negros. A remuneração inicial é de R$ 33.988.

As vagas ficam distribuídas entre ampla concorrência (5), PcD (1) e candidatos negros (2). Não há reserva específica para indígenas neste edital, conforme a aplicação de percentuais legais. A regra pode ser reavaliada conforme normas estaduais.

Requisitos e documentação

Os candidatos precisam ter diploma em Direito reconhecido e comprovar, no ato da inscrição definitiva, pelo menos 3 anos de prática jurídica após a formatura. A prática pode incluir atuação em advocacia, cargos com exigência jurídica, conciliação, mediação, arbitragem e pós-graduação na área.

Documentos exigidos incluem certidões negativas, atestado de idoneidade moral assinado por dois membros do MP, currículo detalhado e demais itens previstos no edital. Estão previstas ainda exigências de certidões cíveis e criminais.

Inscrições e taxa

As inscrições vão de 1º de abril às 23h59 de 3 de maio de 2026, exclusivamente pelo portal da banca. A taxa é de R$ 320, com pagamento até 4 de maio. Há possibilidade de isenção para desempregados, doadores de sangue, eleitores convocados, jurados e famílias com renda abaixo de determinados pisos.

A solicitação de isenção pode ser feita até 15 de abril de 2026.

Etapas do concurso

O concurso terá sete fases: prova preambular, provas escritas, avaliação psicotécnica, investigação social sigilosa, provas orais, avaliação de títulos e exame de sanidade física e mental. A prova objetiva ocorre em 17 de maio de 2026, em Campo Grande MS, com cinco horas de duração.

A prova objetiva admite consulta à legislação não comentada. A nota mínima para cada grupo é 5,0; a média para avançar é 6,0. As provas orais incluem tribuna simulando atuação no Tribunal do Júri, com avaliação de títulos.

Conteúdo e logística

O conteúdo abrange Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processual, Eleitoral, Tributário e Direito Digital, entre outros temas. A seleção é organizada pela FAPEC, instituição com histórico de concursos no estado.

Campo Grande oferece infraestrutura hoteleira e serviço adequado para deslocamentos, especialmente no Parque dos Poderes. O clima de maio costuma ser ameno, favorecendo deslocamentos.

Cronograma resumido

• Início das inscrições: 1º de abril de 2026
• Fim das inscrições: 3 de maio de 2026
• Pagamento da taxa: até 4 de maio
• Cartão de confirmação: 11 de maio
• Prova objetiva: 17 de maio
• Gabarito preliminar: 19 de maio

Sobre o cargo e a banca

O promotor de Justiça substituto atua na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, substituindo promotores titulares. A atuação pode ocorrer em criminal, cível, infância e juventude, entre outras áreas. A banca responsável é a FAPEC.

Dicas de preparação

Estruture o estudo por áreas, acompanhe jurisprudência atualizada, pratique peças e questões discursivas, e organize a documentação de prática jurídica. Na fase oral, treine arguição com banca simulada.

Serviço

Cargo: promotor de Justiça substituto; Vagas: 8; Remuneração: R$ 33.988; Inscrições: 1º de abril a 3 de maio de 2026; Prova objetiva: 17 de maio de 2026, em Campo Grande; Edital e inscrições: consultando a banca; Página do MPMS: concursos.