- O prazo para definição da banca organizadora do novo concurso DPE RJ para defensor foi prorrogado, e propostas devem ser enviadas até as 18h de 8 de abril.
- O regulamento já foi aprovado pelo Conselho Superior, permitindo o avanço dos trâmites internos e a divulgação do edital após a escolha da banca.
- A prorrogação busca assegurar a conclusão adequada da contratação da instituição responsável pela organização do edital.
- O regulamento incorpora regras do CNJ, com reserva de trinta por cento das vagas para candidatos negros e indígenas, e cinco por cento para pessoas com deficiência.
- No último concurso, em 2023, a banca organizadora foi a Fundação Getulio Vargas; foram oferecidas vinte e seis vagas e houve várias etapas, com todos os aprovados nomeados.
O concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para defensor ganhou novo prazo para a definição da banca organizadora. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial pela Subcoordenação de Concurso (Subcon). As propostas das instituições interessadas devem chegar até as 18h do dia 8 de abril.
Essa etapa é crucial para a continuidade do processo. Com a prorrogação, a Defensoria tem mais tempo para selecionar a instituição responsável pela organização do edital, etapa anterior à publicação do documento definitivo.
O regulamento já foi aprovado pelo Conselho Superior, o que facilita a sequência dos trâmites internos. A expectativa é que o edital seja publicado logo após a definição da banca, evitando atrasos no cronograma.
Regulamento aprovado e impactos
O regulamento incorpora diretrizes do CNJ, incluindo reserva de 30% de vagas para candidatos negros e indígenas e 5% para pessoas com deficiência. A medida busca ampliar a diversidade no quadro da instituição.
O documento define regras da seleção, como estrutura das provas, critérios de avaliação, requisitos para o cargo e diretrizes gerais do edital. A publicação integral acontecerá no Diário Oficial após consolidação dos pontos discutidos.
Cenário do concurso e próximos passos
O último concurso, em 2023, teve 26 vagas para defensor. A banca foi a FGV, com provas objetivas, dissertativas, sustentação oral e avaliação de títulos. Todos os aprovados do certame anterior já foram nomeados.
Com a definição da banca, o cronograma do novo concurso poderá ser apresentado oficialmente. A expectativa é de que o edital não demore a sair após essa etapa.
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