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Julgamento pode retirar patente de tenente-coronel, entenda como funciona

Conselho de Justificação, conduzido por três coronéis da PM de São Paulo, julga tenente-coronel suspeito de feminicídio; pode levar à perda de patente

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  • O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto é réu por feminicídio e fraude processual, e está preso desde o dia 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes.
  • Ele será julgado pelo Conselho de Justificação, órgão da Justiça Militar, com três coronéis da Polícia Militar de São Paulo responsáveis pela decisão.
  • Os três coronéis designados são: Adalberto Gil Lima Mendonça (comandante do policiamento em Guarulhos), Carlos Alexandre Marques (chefe do Copom) e Marisa de Oliveira (comandante do policiamento na zona Leste).
  • O Conselho de Justificação tem prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado por mais vinte, para analisar a dignidade e a aptidão do oficial para permanecer na função.
  • A decisão final sobre perda de posto e patente cabe ao Tribunal de Justiça Militar. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Estadual e houve mandado expedido pela Justiça Comum em 19 de março.

Geraldo Leite Rosa Neto, tenente-coronel da Polícia Militar, será julgado pelo Conselho de Justificação. Ele responde pela morte da esposa, Gisele Alves Santana, ocorrida em fevereiro. O réu permanece preso desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes. A prisão ocorreu após conclusão do inquérito pela polícia.

A defesa aponta que os elementos até o momento indicam possíveis alterações na cena do crime com o objetivo de ocultar o feminicídio durante a investigação. A Justiça decretou prisão preventiva pelos crimes de feminicídio e fraude processual.

O Conselho de Justificação é atuante no TJMSP e avalia a dignidade e moralidade de oficiais para permanecer no cargo. O prazo inicial é de 30 dias, com possibilidade de prorrogação de 20 dias, para assegurar a defesa.

Quem julga e quais os próximos passos

O julgamento será realizado por três coronéis: Adalberto Gil Lima Mendonça, responsável pelo policiamento em Guarulhos e região; Carlos Alexandre Marques, chefe do Copom; e Marisa de Oliveira, comandante do policiamento na zona Leste de São Paulo.

Caso haja condenação, o Tribunal de Justiça Militar decide pela perda de posto e patente. A decisão final depende dessa instância superior, independentemente da natureza do crime.

Prisão e desdobramentos

O tenente-coronel foi preso na manhã de 18 de março, em São José dos Campos. O inquérito que investiga a morte da soldado foi concluído no dia 17 de março e encaminhado à Justiça Estadual. Em 19 de março houve novo mandado de prisão expedido pela Justiça Comum, com audiência de custódia realizada no Fórum Criminal da Barra Funda. O réu retornou ao presídio Romão Gomes.

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