Lei 15.371/2026 redefine paternidade no direito do trabalho

A Lei 15.371/2026 entrou em vigor em 8 de fevereiro e amplia a licença-paternidade, ampliando de cinco para até vinte dias, com possibilidade de chegar a trinta dias em casos específicos.
A lei incentiva a participação do pai no cuidado com o recém-nascido, promovendo maior equidade de gênero no ambiente de trabalho.
A licença pode ser usufruída de forma parcelada ao longo do primeiro ano de vida do bebê, facilitando a conciliação entre trabalho e vida familiar.
Empresas são incentivadas a adotar políticas de apoio à parentalidade, como horários flexíveis e programas de inclusão.
Especialistas destacam impactos positivos esperados na relação familiar, no desenvolvimento da criança e na redução de desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

A Lei 15.371/2026 entrou em vigor na última quarta-feira, 8, e amplia a licença-paternidade. O objetivo é incentivar o envolvimento do pai no cuidado com o recém-nascido e promover maior equidade de gênero no trabalho.

A mudança legal altera o tempo de afastamento: de cinco dias para até 20, com possibilidade de chegar a 30 em casos específicos ligados a programas de paternidade responsável. Empresas passam a ser estimuladas a facilitar a participação paterna.

A flexibilização permite que o período seja usufruído de forma parcelada ao longo do primeiro ano de vida. A medida facilita a conciliação entre trabalho e vida familiar, principalmente para trabalhadores em situações que adotam a nova regra.

Especialistas ressaltam que a ampliação beneficia a família e a sociedade, ao fortalecer vínculos e reduzir desigualdades no mercado de trabalho. A participação ativa do pai é associada a melhor saúde emocional da criança.

Além disso, a lei incentiva políticas corporativas de apoio à parentalidade, como horários flexíveis e programas de inclusão. Essas ações visam incentivar ambientes de trabalho mais equilibrados.

A adoção da lei é vista como avanço cultural que valoriza o papel do pai na criação dos filhos. A expectativa é de impactos positivos duradouros na relação entre pais, filhos e empregadores.

Com a implementação, espera-se maior adesão de pais aos programas de paternidade responsável. A legislação busca reduzir lacunas de oportunidades entre homens e mulheres no mercado.