- A lei sancionada pelo presidente Lula garante a presença de doulas em hospitais públicos e privados, desde o pré-natal, ampliando o acompanhamento humanizado durante o parto.
- A norma estabelece critérios de formação, incluindo 120 horas de curso, reconhecendo oficialmente a atuação de mais de 3 mil doulas no país.
- Entre as atribuições da doula estão orientar a gestante sobre posições, técnicas de respiração e o uso de recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor.
- Fenadoulas e o governo destacam o fortalecimento da imagem e da legitimidade da profissão, com a expectativa de avanços também na lei das parteiras.
- A diferença entre doula, enfermeira obstetra e médico obstetra envolve atuação: a doula não realiza procedimentos clínicos, oferecendo apoio emocional e físico; as demais profissionais exercem funções clínicas durante o pré-natal, parto e pós-parto.
A Lei das Doulas foi sancionada na última quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma garante a presença de doulas em hospitais públicos e privados, desde o pré-natal até o parto, em todo o território nacional. A atuação é não clínica, com foco em apoio físico e emocional.
Segundo a Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), mais de 3 mil profissionais atuam no país. O Ministério da Saúde ressalta que a lei cria critérios de formação e reconhece a atuação das doulas, fortalecendo o papel das profissionais na assistência à gestante.
A sanção ocorreu em meio a defesa de um acompanhamento mais humanizado durante o parto. O governo afirma que a medida reduz dúvidas e facilita o acesso a orientações durante a gestação, parto e pós-parto.
O que muda na prática
A nova lei exige que hospitais recebam a doula e que a profissional cumpra requisitos de formação, incluindo 120 horas de curso. A autora do projeto, deputada Mailza Gomes, foi responsável por estabelecer atribuições, como orientação de posições, técnicas de respiração e métodos não farmacológicos.
Segundo Morgana Eneile, presidente da Fenadoulas, a sanção valida a atuação das doulas perante organizações de saúde públicas e privadas, fortalecendo a imagem da profissão.
Requisitos para ser doula
O projeto aprova diplomas de ensino médio e de curso específico em doulagem, com revalidação de títulos obtidos no exterior. Também assegura continuidade de atuação para quem já exercia a função há mais de três anos.
Diferença entre doula e outros profissionais
A doula atua no apoio físico e emocional antes, durante e após o parto, sem realizar exames ou procedimentos clínicos. Enfermeira obstetra tem responsabilidade clínica, monitora sinais vitais e pode conduzir partos, com médico presente em algumas situações. O papel da doula complementa o atendimento técnico.
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