Meta enfrenta julgamento em Massachusetts por vício de jovens

Massachusetts processa a Meta por acusações de que o Instagram foi desenhado para viciar jovens, enquanto a empresa nega as alegações e afirma tomar medidas de segurança para adolescentes e jovens usuários.
A ação ocorre após um julgamento em Los Angeles em março, no qual Meta e Google foram considerados negligentes; o júri abriu multa de US$ 6 milhões a uma mulher de 20 anos que afirmou ter ficado viciada em redes sociais quando criança.
Em Novo México, um júri separadamente condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões em penalidades civis por alegações de enganar usuários sobre segurança e permitir exploração sexual infantil nas plataformas.
Trinta e quatro estados dos EUA movem processos semelhantes contra a Meta em tribunal federal; Massachusetts é um dos pelo menos nove casos abertos desde 2023 pelos procuradores-gerais.
O estado afirma que o CEO Mark Zuckerberg ignorou preocupações sobre o impacto do Instagram; a Meta contesta a aplicação da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações para esse caso, e um juiz já indicou que a lei não se aplica às alegações sobre os impactos dos recursos de design.

A Meta vai enfrentar uma ação legal em Massachusetts, movida pela procuradora-geral Andrea Joy Campbell. A acusação sustenta que a controladora do Facebook e do Instagram criou recursos para viciar jovens usuários. A empresa nega as alegações e afirma adotar medidas para a segurança de adolescentes e jovens nas plataformas.

A ação ocorre após um histórico de decisões em tribunais dos EUA envolvendo plataformas de socialização. Em Los Angeles, um júri considerou Meta e Google negligentes por projetarem redes que prejudicam jovens, concedendo mais de 6 milhões de dólares a uma jovem vítima. No Novo México, a Meta foi condenada a pagar 375 milhões de dólares em sanções civis por supostas práticas enganosas e exploração de conteúdo.

Mais de uma dúzia de estados participaram de ações semelhantes desde 2023, com pelo menos nove processos em tribunais estaduais. Em Massachusetts, o caso aborda, entre outros pontos, alegações de que o Instagram utiliza recursos para explorar vulnerabilidades psicológicas de adolescentes e o medo de ficar de fora, gerando dependência.

Contexto e alegações principais

Campbell sustenta que dados internos da Meta indicam impactos negativos do Instagram sobre crianças, contradizendo declarações públicas da empresa sobre segurança. Segundo a ação, recursos como notificações, curtidas e rolagem infinita teriam sido desenhados com esse objetivo comercial.

Questões legais e defesa

A Meta argumenta pela imunidade da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, que protege plataformas de internet por conteúdo de usuários. O estado contesta: a seção não se aplica a declarações falsas sobre segurança, nem aos sistemas de verificação de idade. Um juiz de primeira instância inicialmente concordou.