Novo acordo do Rio Doce repassa R$ 33,6 bilhões em 500 dias

O novo acordo do rio Doce já pagou 33,6 bilhões de reais até dezembro de 2025, 500 dias após homologação pelo STF em novembro de 2024.
Do total, 22,8 bilhões são de obrigações da Samarco, incluindo 16,67 bilhões em indenizações a mais de 353 mil pessoas; 10,9 bilhões foram repassados a governos federal, estaduais e municipais para políticas públicas.
Infraestrutura: 389 moradias e estabelecimentos entregues em Novo Bento Rodrigues e Paracatu; 6 imóveis adicionais em andamento, com conclusão prevista até novembro de 2026; leilão da Via Liberdade gerou repasse de cerca de 1,7 bilhão para 190 quilômetros de rodovias.
Meio ambiente: 45.500 hectares cercados para reflorestamento (91% da meta de 50.000) e 4.300 nascentes protegidas (86% da meta de 5.000).
Saúde e saneamento: 12 bilhões destinados à saúde via Fondo Rio Doce; 11,3 bilhões gerenciados pelo Fundo Rio Doce para serviços de saúde; 11 bilhões para universalizar saneamento, com edital de concessão de saneamento da bacia previsto para o primeiro semestre de 2027, avaliado em 7,5 bilhões.

Cerca de 500 dias após a homologação pelo STF em novembro de 2024, o novo acordo do rio Doce já repassou 33,6 bilhões de reais até dezembro de 2025. O mecanismo visa a reparação integral da bacia, rompida pela barragem de Fundão, em 2015.

Do total, 22,8 bilhões vieram de obrigações da Samarco, incluindo 16,67 bilhões em indenizações a mais de 353 mil pessoas. Outros 10,9 bilhões foram destinados a governos federal, estaduais e municipais para fortalecer políticas públicas locais.

O acordo prevê um aporte total de 170 bilhões de reais em medidas de reparação. Avanços aparecem em infraestrutura, saúde, meio ambiente, governança e indenizações, com foco na recuperação da qualidade de vida na região.

Infraestrutura

As obras nos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, foram concluídas em julho de 2025, com moradias, comércio e bens públicos. Ao todo, 389 imóveis foram entregues, além de escolas, postos de saúde e sistemas de água e esgoto.

A Via Liberdade, rodovia que liga Ouro Preto a Mariana, teve leilão e deve operar por 30 anos. A concessão envolve 190 km de rodovias e envolve repasses de cerca de 1,7 bilhão de reais.

Meio ambiente

Na área ambiental, 45.500 hectares foram cercados para reflorestamento, atingindo 91% da meta de 50 mil hectares. Também estão protegidas 4.300 nascentes, equivalentes a 86% da meta de 5 mil.

Saúde

O orçamento para saúde soma 12 bilhões de reais, com 11,3 bilhões gerenciados pelo Fundo Rio Doce para o Programa Especial de Saúde. Em 2025, o BNDES liberou 985 milhões para construção de unidades de saúde e qualificação do atendimento.

Além disso, 11 bilhões devem apoiar universalização do saneamento até 2033. Será lançado um edital no 1º semestre de 2027 para a maior obra de saneamento da bacia, estimada em 7,5 bilhões.

Governança

Desde 2025, o Portal Único Reparação Rio Doce centraliza informações sobre planos, repasses, etapas e relatórios. Em 2024, o CFPS Rio Doce foi empossado paraказывать participação social na fiscalização de recursos.

O acordo recebeu reconhecimento de governança: em 2025 foi premiado pelo Innovare e apresentado à COP30 como modelo de recuperação socioambiental.

Indenizações

Entre 2024 e 2025 foram pagos 16,67 bilhões em indenizações, com o PID da Samarco somando mais de 10,5 bilhões e 353 mil acordos assinados. Além disso, 286 mil pagamentos de 35 mil reais foram concluídos.

Ao todo, desde 2015, foram destinados 34,7 bilhões de reais para indenizações e auxílios em quase 801 mil acordos. Seis meses após, 26 municípios já receberam cerca de 152,5 milhões para políticas públicas locais.

Observações finais

Fernanda Lavarello, diretora da BHP Brasil, afirma que o acordo apresenta resultados: indenizações, pagamentos a prefeituras e avanços ambientais. A BHP participa do processo, apoiando a Samarco no cumprimento das obrigações.