Anistia Internacional cobra resposta sobre morte de Mãe Bernadete

Anistia Internacional afirma que a condenação dos réus pelo assassinato de Mãe Bernadete é uma oportunidade para o Brasil firmar um pacto pela proteção de defensores de direitos humanos; hoje é o último dia do júri popular em Salvador.
Os réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos são acusados de homicídio qualificado contra a líder quilombola e ialorixá; Marílio está foragido.
Mãe Bernadete Pacífico foi morta em 17 de agosto de 2023, aos 72 anos, com 25 tiros dentro da casa do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.
A vítima denunciava ameaças frequentes e participava do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; o caso desperta preocupação por defender territórios e direitos de comunidades negras rurais.
O julgamento, iniciado na segunda-feira, segue com debate entre acusação e defesa; sete jurados compõem o conselho de sentença; outros denunciados ainda não têm data marcada para julgamento.

A Anistia Internacional defende que a condenação dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete seja um marco na proteção a defensores de direitos humanos no Brasil. A organização ressaltou que o caso pode sinalizar o compromisso estatal com a proteção de quem atua em defesa de comunidades negras rurais.

Mãe Bernadete Pacífico foi morta em 17 de agosto de 2023, aos 72 anos, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Ela foi alvo de uma execução com 25 tiros dentro de casa, após invasão de homens armados que mantiveram familiares reféns. A liderença acompanhava a luta por território e contra o racismo, além de cobrar respostas para a morte do filho, ocorrida em 2017.

A Justiça baiana iniciou o júri popular dividido entre dois réus: Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos. Eles são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, sem possibilidade de defesa e uso de arma de uso restrito; Arielson também responde por roubo. Marílio está foragido.

Julgamento e andamento

A sessão, que começou na segunda-feira (13) e teve adiamento anterior, ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, após decisão do Tribunal de Justiça pela transferência do foro. Hoje é o segundo dia de debate entre acusação e defesa, conduzido pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.

Na manhã, o Ministério Público apresentou suas alegações finais. Em seguida, a defesa terá um prazo de até 2 horas e 30 minutos para sustentar seus argumentos, com possibilidade de réplica e tréplica de igual duração. Até ontem, sete jurados foram sorteados para o conselho de sentença; apenas Arielson participou de parte das oitivas, pois Marílio está foragido.

Outras três pessoas denunciadas pelo MP — Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus — ainda não têm data marcada para julgamento. Ydney é apontado como possível mandante do crime.