- Lei Nº 15.381, de 8 de abril de 2026, regulamenta a profissão de doula e amplia a integração das doulas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- A norma define as atribuições de forma ampla, separando atuação em pré-parto, parto e pós-parto, sem permitir procedimentos médicos ou farmacológicos.
- A regulamentação busca fortalecer a relação das doulas com médicos, enfermeiros, obstetras e outras profissionais, promovendo cuidado mais humanizado.
- Associações das doulas veem a lei como avanço, especialmente para gestantes em vulnerabilidade, ao ampliar o acolhimento e o protagonismo da mulher no parto.
- O Conselho Federal de Enfermagem também acolhe a medida, defendendo integração harmoniosa e qualificação contínua da prática.
A regulamentação da profissão de doula foi sancionada na última semana, ampliando o reconhecimento da atuação dessas profissionais e sua integração ao SUS. A lei estabelece atribuições das doulas sem restringir excessivamente sua atuação, definindo áreas de atuação em pré-parto, parto e pós-parto, e reforçando a colaboração com médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.
Associações da categoria receberam a medida como avanço. A norma impede que doulas realizem procedimentos médicos ou farmacológicos, mas facilita o trabalho de acolhimento, orientação e suporte emocional, fortalecendo vínculos com gestantes e redes de apoio. Representantes destacam que a regulamentação facilita a atuação integrada às equipes de saúde.
O papel da doula é visto como complementar, não competitivo, à atuação de profissionais de saúde. A regulamentação sugere que a presença da doula no SUS contribui para parto mais humanizado, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Enfermagem e obstetrícia destacam a importância de papéis bem definidos.
Participação no pré-parto
O pré-parto passa a incluir a doula como facilitadora de acesso à informação e estímulo ao pré-natal. A atuação envolve acolhimento, escuta ativa e orientação sobre opções para o parto, com impacto esperado na preparação da gestante para a decisão informada.
Durante o parto
Durante o trabalho de parto, a doula oferece apoio físico e emocional, utiliza técnicas de alívio não farmacológicas e orienta a família sobre decisões alinhadas ao planejamento. A atuação facilita o diálogo entre equipe e família em momentos de fadiga e vulnerabilidade.
Pós-parto
No pós-parto, a doula acompanha a recuperação da mãe, a amamentação e a adaptação do recém-nascido. O acompanhamento busca tornar o período mais tranquilo, mantendo o alinhamento com as orientações já discutidas antes da hora.
A regulamentação também é reconhecida por entidades da enfermagem, que veem na integração um caminho para fortalecer a humanização do parto. O Conselho Federal de Enfermagem afirma que a cooperação entre profissionais deve respeitar limites de atuação e manter foco na qualidade da assistência.
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