Júri condena réus pela morte de Mãe Bernadete

O Tribunal do Júri condenou dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. O crime ocorreu na residência do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, em 17 de agosto de 2023.

Arielson da Conceição Santos recebeu a pena de 29 anos e nove meses de prisão, considerado executor do homicídio. Marílio dos Santos, apontado como mandante, foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Embora tenha advogado constituído, Marílio está foragido. Ambos foram julgados por homicídio qualificado, com motivo torpe, meio cruel, emprego de arma de uso restrito e resistência da vítima.

Outros três denunciados pelo crime aguardam julgamento: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, este último também acusado de ser mandante. Em nota, a Anistia Internacional destacou a condenação de dois envolvidos, ocorrida quase três anos após o homicídio, mas ressaltou a necessidade de responsabilizar todos os suspeitos.

Contexto do caso

Mãe Bernadete era figura de liderança da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e atuava pela defesa do território, combate ao racismo e busca de respostas para a morte de seu filho, ocorrida em 2017. Ela participava do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e havia recebido ameaças antes de ser morta.

O processo foi desafiado por pedido de desaforamento para Salvador, visando garantir imparcialidade na sentença. O julgamento, que ocorreu ao longo de dois dias, ocorreu no Fórum Ruy Barbosa. As decisões reiteram o andamento do caso no sistema judiciário brasileiro, com desdobramentos ainda a ocorrer.