MPDFT cobra GDF para regularizar fila de colonoscopia

MPDFT moveu ação civil pública, com tutela de urgência, para obrigar o Governo do Distrito Federal a garantir acesso à colonoscopia na rede pública.
A demanda por colonoscopia no DF ultrapassa 19 mil pacientes, com oferta atual considerada insuficiente.
A SES-DF tem 60 dias para apresentar um plano de ação e 180 dias para executar medidas, priorizando pacientes conforme gravidade (emergência, urgência, verde e azul).
Caso haja descumprimento, o MPDFT pode aplicar multa diária ao Distrito Federal.
Sete hospitais da rede pública realizam o exame, e inspeções indicaram deficiências de profissionais, equipamentos e manutenção.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acionou o Governo do Distrito Federal (GDF) para regularizar a fila de espera pelo exame de colonoscopia na rede pública. A ação civil pública com tutela de urgência foi protocolada na semana passada e será analisada pela Justiça.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) afirma que a oferta de colonoscopia está insuficiente diante da demanda, que já ultrapassa 19 mil usuários do SUS no DF. A população busca ampliar o acesso ao exame na rede pública.

A Procuradoria solicita que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) crie, em até 60 dias, um plano de ação com metas de curto, médio e longo prazos para ampliar a oferta do exame. O objetivo é reduzir a fila e melhorar a organização do atendimento.

Dentro de 180 dias após a apresentação do plano, as ações devem ser implementadas com prioridade aos pacientes conforme a gravidade dos casos, classificados em emergência, urgência e demais níveis. A promotoria pode estabelecer multa diária por descumprimento.

Segundo a Prosus, apenas sete hospitais da rede pública realizam colonoscopia,: Hospital de Base, além de unidades regionais em Asa Norte, Taguatinga, Sobradinho, Ceilândia, Gama e Universitário de Brasília. A oferta insuficiente compromete o acesso.

Inspeções do MPDFT em seis unidades indicaram problemas como deficiência de profissionais, falhas de equipamentos e manutenção inadequada, agravando a dificuldade de atendimento. Têm sido apontados gargalos logísticos e operacionais.

A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) ainda não se posicionou oficialmente sobre a ação do MPDFT. A reportagem aguarda o retorno da pasta para esclarecer planos, datas de implementação e mecanismos de fiscalização.