MPRS aponta irregularidades em abrigos de menores em Porto Alegre

A fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Porto Alegre resultou na abertura de 45 expedientes em 2025 e 17 em 2026 para investigar irregularidades em abrigos de crianças e adolescentes.
A capital tem cerca de 70 instituições de acolhimento, onde vivem mais de 800 crianças e adolescentes afastados das famílias.
As inspeções identificaram suspeitas de violência institucional, abuso sexual e falhas na prestação do serviço, entre unidades conveniadas e de gestão pública.
As ações são periódicas e podem partir de denúncias de familiares, acolhidos ou canais oficiais.
Em março de 2026, uma casa lar destinada a bebês apresentou riscos de segurança, como objetos perigosos e carência de profissionais durante a noite; a Justiça determinou medidas emergenciais, como reforço da equipe, retirada de itens perigosos e ajuste das rotinas.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul intensificou a fiscalização em abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre. Entre 2025 e 2026, foram abertos 45 expedientes em 2025 e 17 em 2026 para investigar violência institucional, possíveis casos de abuso sexual e irregularidades na prestação do serviço de acolhimento.

A capital gaúcha conta com cerca de 70 instituições de acolhimento, onde vivem mais de 800 crianças e adolescentes afastados das famílias por negligência ou violência. Algumas unidades são conveniadas com o município, outras são mantidas pelo governo estadual.

Durante as inspeções, o MPRS identificou falhas em unidades conveniadas e em gestão pública. As ações são parte de rotina, mas também podem ser motivadas por denúncias recebidas por canais diversos, além de relatos de familiares ou dos acolhidos.

Caso investigado em 2026

Em março de 2026, uma casa lar dedicada a bebês foi visitada pela equipe de fiscalização. Foram encontrados riscos à segurança, como objetos perigosos em áreas de uso comum e déficit de profissionais no turno da noite.

Após a constatação, a Justiça determinou medidas emergenciais. Entre elas estavam o reforço da equipe de cuidadores, a retirada de itens perigosos e a readequação das rotinas de atendimento, visando proteger as crianças.

As medidas visam estabelecer padrões de segurança e melhorar as condições de atendimento nas unidades sob fiscalização. O andamento dos desdobramentos segue sob apuração do MP e dos órgãos de fiscalização correspondentes.