Cartórios de SP passam a reconhecer paternidade pela internet

Cartórios de registro civil de São Paulo passaram a permitir reconhecimento de paternidade pela internet e a condução digital da investigação de paternidade pelas mães.
O sistema facilita que todo o procedimento seja feito online, sem necessidade de comparecimento presencial.
A mãe pode indicar digitalmente o suposto pai e iniciar a investigação, com o sistema identificando registros de filhos sem paternidade reconhecida vinculados a ela.
O pedido é encaminhado ao cartório, que dá andamento ao processo com respaldo judicial.
O reconhecimento de paternidade assegura identidade, pensão alimentícia, herança e acesso a políticas públicas.

Os cartórios de registro civil de São Paulo passaram a permitir o reconhecimento de paternidade pela internet. A nova plataforma também facilita que mães iniciem, de forma digital, a investigação de paternidade, ampliando o acesso a direitos fundamentai s. A mudança ocorre em meio a números que apontam grande demanda por inclusão de nomes paternos.

Mais de 29 mil crianças são registradas anualmente no estado sem o nome do pai. Desde 2020, esse total já ultrapassa 179 mil registros apenas com o nome da mãe, reforçando a necessidade de simplificar o processo legal e acessível.

A novidade permite que a mãe indique digitalmente o suposto pai e inicie o procedimento pela plataforma. O sistema localiza automaticamente registros de filhos sem paternidade reconhecida vinculados à mãe e encaminha o pedido ao cartório para andamento com respaldo judicial.

O serviço é 100% online, eliminando a necessidade de deslocamento e de presença física. A proposta é reduzir a burocracia e facilitar a regularização do vínculo familiar, com preservação das garantias legais.

Como funciona

O pedido de reconhecimento ou de investigação pode ser iniciado pela plataforma digital, pela mãe ou pelo pai. O consentimento das partes continua essencial, especialmente quando há menores de idade envolvidos.

Após a solicitação, o cartório analisa a documentação e dá andamento ao processo até a conclusão. A indicação da mãe aciona a busca por registros de nascimento sem paternidade reconhecida.

Com a indicação, o cartório encaminha o caso à Justiça para dar início à investigação, conforme previsto em lei. O objetivo é assegurar direitos como identidade, pensão alimentícia, herança e inclusão em políticas públicas.