MPT investiga navio resgatado na costa brasileira por trabalho escravo

Navio mercante com bandeira da Tanzânia ficou à deriva por mais de 20 dias devido a avaria no sistema de propulsão e foi resgatado pela Marinha do Brasil.
A embarcação partiu de Cartagena, na Colômbia, com destino a Montevidéu, no Uruguai.
Oito tripulantes estavam a bordo: sete venezuelanos e um belga.
A inspeção constatou condições degradantes de trabalho, escassez de alimentos, restrições de energia e água, higiene precária com infestação de insetos, alto estresse físico e psicológico e possível abandono pelo armador.
O navio está atracado em Santana, Amapá; foi instaurado Inquérito Civil pelo Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal regularizou a situação migratória dos tripulantes e a Receita Federal deverá emitir CPF aos trabalhadores.

Embarcação de bandeira da Tanzânia ficou à deriva por mais de 20 dias após avaria no sistema de propulsão. O resgate ocorreu pela Marinha do Brasil, com o navio atracado na costa brasileira, em Santana, no Amapá. A investigação envolve o Ministério Público do Trabalho, MTE, Polícia Federal, Capitania dos Portos do Amapá e Anvisa.

O navio partiu de Cartagena, na Colômbia, com destino a Montevidéu, no Uruguai, e ficou sem funcionamento desde o início da viagem. Ao todo, havia oito tripulantes: sete venezuelanos e um belga. Segundo a inspeção, foram identificadas condições de trabalho degradantes, falhas em abastecimento de energia, água e alimentação, higiene precária e alto estresse entre a tripulação.

A Polícia Federal regularizou a situação migratória dos tripulantes, e a Receita Federal iniciou a emissão de CPF para os trabalhadores estrangeiros. O Ministério Público do Trabalho instaurou um Inquérito Civil para apurar responsabilizações e possíveis violação de direitos trabalhistas.

Investigação e próximos passos

A marinha informou que o caso será apurado pelos órgãos competentes, com cooperação entre as equipes federais e estaduais. Não houve divulgação de identificação individual dos tripulantes ou de autoridades envolvidas. As apurações buscarão confirmar condições de trabalho, cadeia de responsabilidades e medidas de proteção aos trabalhadores.