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Procon-MG suspende venda de chicletes da Fini por design inadequado

Procon-MG suspende venda de três chicletes da Fini por rotulagem e design impróprios; medida vale até adequação, com prazo de defesa de dez dias úteis

Medida atinge os produtos “Camel Balls”, “El Toro Balls” e “Unicorn Balls” fabricados The Fini Company Brasil | Reprodulção
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  • O Procon-MPMG determinou a suspensão da venda de três chicletes da marca Fini em Minas Gerais: Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls, até que haja adequação da rotulagem.
  • A medida é cautelar e vale enquanto as embalagens não cumprirem as normas de proteção ao consumidor.
  • O motivo envolve problemas de rotulagem e design, com uso de elementos visuais associados a órgãos genitais de animais, considerados inadequados para crianças e adolescentes.
  • Fornecedores e marketplaces, incluindo a Amazon Serviços de Varejo do Brasil, foram notificados e têm 10 dias úteis para apresentar defesa e documentos financeiros atualizados.
  • A Senacon e outros órgãos serão consultados sobre possível ampliação da medida para todo o país; a venda permanece suspendida no estado.

O Procon-MPMG determinou a suspensão da venda de três chicletes da marca Fini em todo o Minas Gerais. A ação ocorreu em caráter cautelar e vale até que a fabricante adeque a rotulagem dos itens. Os produtos atingidos são Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls, considerados impróprios para crianças e adolescentes.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, houve falhas de rotulagem e design. Os chicletes utilizam elementos visuais associados a órgãos genitais de animais, estratégia de marketing que, segundo o Procon, é inadequada para o público infantojuvenil.

A decisão envolve não apenas a fabricante The Fini Company Brasil, mas também empresas que vendem os itens, incluindo a Amazon Serviços de Varejo do Brasil. Outros fornecedores que comercializam pela internet também estão no alcance da medida.

O caso foi encaminhado a órgãos como Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria Nacional do Consumidor. A Senacon avaliará se a suspensão pode se estender ao país.

Os fornecedores foram notificados e têm 10 dias úteis para apresentar defesa e enviar documentação financeira atualizada. A venda dos chicletes permanece suspensa até adequação às normas de proteção ao consumidor.

A reportagem procurou a assessoria da The Fini Company Brasil, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.

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