Procon-MG suspende venda de linha de chicletes da Fini em MG

Procon-MG suspendeu a venda de uma linha de chicletes da The Fini Company Brasil por embalagens consideradas impróprias para o público infantojuvenil, em todo o estado.
Os sabores alvos são Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls, comercializados pela Amazon Serviços de Varejo do Brasil e outras plataformas online.
O promotor de Justiça Fernando Abreu afirmou que as embalagens apresentam ilustrações associadas a órgãos genitais de animais para atrair crianças.
A suspensão vale até que os rótulos sejam adequados às normas regulatórias; houve prazo de dez dias úteis para apresentação de defesa pelos fornecedores.
O CAO-DCA reiterou o parecer favorável à ação; a CNN Brasil tentou contato com a Fini.

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais suspendeu nesta sexta-feira, 17, a comercialização de uma linha de chicletes da Fini em todo o estado. A decisão atendeu a embalagens consideradas impróprias para o público infantojuvenil. Os produtos afetados são Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls.

A medida envolve a The Fini Company Brasil, fabricante, e a Amazon Serviços de Varejo do Brasil, além de outros portais que vendem os chicletes. A ação aponta que as ilustrações nas embalagens remetem a órgãos genitais de animais para tornar o produto mais atrativo.

O promotor de Justiça Fernando Abreu justificou que as artes expõem crianças e adolescentes a referências sexualizadas, o que pode impactar seu desenvolvimento psicológico, emocional e social. A prática é considerada, em princípio, incompatível com a proteção ao consumidor.

O Procon também citou dispositivos legais que proíbem publicidade abusiva dirigida a menores. Em razão disso, determinou suspensão imediata até que os rótulos estejam adequados às normas vigentes. Foi estabelecido um prazo de dez dias úteis para defesa dos fornecedores.

O CAO-DCA, órgão de defesa dos direitos da criança, emitiu parecer que sustenta a decisão de suspensão. A CNN Brasil informou que entrou em contato com a Fini, ainda sem resposta até o momento.