Caso Henry Borel: Seppen define presídio para Monique

Gilmar Mendes determinou a prisão imediata de Monique Medeiros e pediu que o estado informasse, em prazo, em qual unidade prisional ela ficará custodiada.
A Secretaria de Estado de Polícia Penal informou ao STF que já indicou uma unidade, mas o local não será divulgado por segurança; até a noite de domingo, ela não havia entrado no sistema penitenciário.
A medida atende a pedido da defesa de Leniel Borel, pai de Henry, para garantir a segurança das testemunhas e a regularidade do processo.
Na sexta-feira, Mendes restabeleceu a prisão preventiva de Monique, atendendo à manifestação da Procuradoria-Geral da República; a decisão considerou o atraso do júri após suposta manobra do corréu.
Henry Borel morreu em 2021; Monique Medeiros e Jairo Souza Santos são réus e serão julgados em júri popular no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a prisão imediata de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, após decisão publicada nesta semana. A Secretaria de Polícia Penal do Rio informou que indicou a unidade prisional, mas o local não será divulgado por segurança. Até a noite de domingo, ela não havia entrado no sistema penitenciário.

A decisão atende a pleito da defesa de Leniel Borel, pai da criança, para assegurar a segurança de testemunhas e a regularidade do processo. Leniel afirmou que a medida representa avanço na busca pela justiça, destacando que recorreu por responsabilidade e proteção da verdade.

O STF já havia determinado, na sexta-feira, o restabelecimento da prisão preventiva de Monique, após a Procuradoria-Geral da República se manifestar pela continuidade da detenção. A prisão havia sido revogada em março, sob argumento de excesso de prazo, após manobra envolvendo o corréu Jairo Souza Santos.

Entenda o caso: Henry Borel morreu em março de 2021 com múltiplas lesões. O laudo do IML apontou hemorragia interna e laceração hepática, descartando acidente doméstico. Monique Medeiros e Jairo Souza Santos são réus e serão julgados em júri popular no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo investigações, Henry sofria agressões frequentes, com Monique supostamente alertada previamente. A polícia concluiu que as violências ocorreram com o conhecimento da mãe. O Ministério Público denunciou o casal por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual; Monique responde também por falsidade ideológica.