Cartórios do DF lançam plataforma digital de reconhecimento de paternidade

Desde 2020, o Distrito Federal registrou dezesseis mil crianças apenas com o nome da mãe.
Novo sistema nos Cartórios de Registro Civil permite que mães iniciem a investigação de paternidade pela internet e que pais reconheçam os filhos.
O serviço está disponível nas plataformas paternidade.registrocivil.org.br e o processo pode ser iniciado e concluído on-line.
A mãe pode indicar digitalmente o suposto pai; o pedido é encaminhado ao cartório e ao juiz para a investigação de paternidade.
O reconhecimento digital mantém as garantias jurídicas do procedimento presencial, incluindo consentimento e direitos como herança, pensão e benefícios, com o objetivo de reduzir registros sem o nome do pai.

Os cartórios do Registro Civil do Distrito Federal lançaram uma plataforma digital de reconhecimento de paternidade. O objetivo é permitir que mães iniciem a investigação pela internet e que pais reconheçam seus filhos, com tramitação iniciando online.

Anualmente, mais de duas mil crianças são registradas sem o nome do pai no DF. Desde 2020, o DF registrou mais de 16 mil crianças apenas com o nome da mãe, segundo informações da reportagem.

O novo sistema pode ser acessado pelas plataformas oficiais de registro civil e permite iniciar e concluir o processo pela internet. Mãe ou pai podem pedir o reconhecimento, com as mesmas garantias legais do atendimento presencial e necessidade de consentimento.

Como funciona o serviço

A mãe pode indicar digitalmente o suposto pai, que o sistema identifica como filho vinculado à mãe sem paternidade registrada. O pedido é enviado ao Cartório e encaminhado ao juiz responsável pela investigação de paternidade.

O reconhecimento pode ocorrer com o consentimento das partes envolvidas, incluindo casos de filhos menores de idade ou de maior de 18 anos. A iniciativa pretende ampliar o acesso a direitos como herança e pensão alimentícia.

Para o presidente do Operador Nacional do Registro Civil, Luis Carlos Vendramin Júnior, a digitalização fortalece vínculos familiares e facilita o acesso à justiça. A expectativa é reduzir o número de registros apenas com o nome da mãe e ampliar benefícios públicos.

Fonte: Correio Braziliense, com informações de Gabriela Cidade.