- Cartórios no Brasil passaram a permitir o reconhecimento de paternidade pela internet, com a plataforma paternidade.registrocivil.org.br.
- O objetivo é reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai, que somam mais de um milhão desde 2020.
- O serviço online tem o mesmo custo do presencial, e a gratuidade pode ser solicitada por quem não pode pagar.
- O pai é notificado para confirmar; se não houver contestação, o registro é atualizado; caso haja contestação, a questão é resolvida na Justiça.
- A Defensoria Pública oferece exame de DNA gratuito e acompanhamento do processo, para quem tiver dúvidas sobre paternidade.
Cartórios brasileiros passam a permitir o reconhecimento de paternidade pela internet, uma medida para reduzir registros de nascimento sem o nome do pai. A novidade amplia o acesso a direitos como pensão, herança e cidadania.
Desde 2020, mais de 1 milhão de crianças foram registradas sem o pai no Brasil, segundo dados oficiais. Em média, são cerca de 174 mil casos por ano, refletindo impactos na identidade e na garantia de direitos básicos.
O processo antes era feito apenas de forma manual, em livros dos cartórios. Com a digitalização, parte do serviço foi modernizada, e agora pode ser solicitado online, com a mesma validade do atendimento presencial.
Como funciona o serviço online
Na plataforma paternidade.registrocivil.org.br, o interessado completa dados pessoais e o pai é notificado para confirmar o registro. Se não houver contestação, a certidão é atualizada.
Caso haja disputa, a decisão fica a cargo da Justiça, com etapas que devem ser acompanhadas pelo solicitante. Em situações de dúvidas, a Defensoria Pública oferece apoio e exame de DNA gratuito.
Segundo a Defensora Pública Larissa Davidovich, a ausência de paternidade pode gerar impactos profundos além do aspecto material, incluindo questões emocionais e de sobrevivência.
Entre na conversa da comunidade