- O Cade vai investigar o Google por uso de conteúdo jornalístico sem autorização em ferramentas de inteligência artificial, avaliando possível abuso de posição dominante.
- O caso foca na exibição de notícias sem remuneração aos veículos no ano passado e está ligado à evolução tecnológica das plataformas.
- O voto do presidente interino do Cade, Diogo Thomson de Andrade, foi aprovado por unanimidade em 23 de abril, com encaminhamento para a instauração de processo administrativo.
- O tema começou a ser discutido em 2025; a Superintendência-Geral chegou a recomendar o arquivamento, mas o caso foi retomado pelo tribunal e passou a admitir a abertura de apuração.
- O Google sustenta que a decisão é equivocada, afirmando que o AI Overviews e a Visão geral criada por IA visam ampliar a descoberta de conteúdos e que a plataforma continua gerando bilhões de cliques para sites.
O Cade abriu investigação contra o Google por suposto uso não autorizado de conteúdo jornalístico em ferramentas de inteligência artificial. O foco é a exibição de conteúdos de veículos sem remuneração aos editores, em especial por meio de recursos de IA. A apuração nasceu no ano passado, quando foram observadas práticas de síntese de notícias pela empresa.
A decisão de levar o caso adiante foi unânime entre os conselheiros na quinta-feira, 23. O julgamento autorizou a instauração de processo administrativo para aprofundar as investigações sobre a conduta da empresa e o impacto no mercado de busca. O objetivo é verificar possíveis infrações à ordem econômica.
O Cade identificou a necessidade de avaliar como a IA da indústria utiliza conteúdo jornalístico na busca por informações. A apuração envolve a evolução tecnológica e possíveis mudanças no comportamento do mercado, com risco de sanções administrativas caso haja comprovação de infração.
Contexto e posições diferentes
O processo teve início em 2025, quando a Superintendência-Geral havia recomendado o arquivamento por falta de indícios suficientes. Em 8 de março, o atual relator sugeriu a abertura do processo, indicando indícios robustos de atuação do Google. Outros conselheiros também apoiaram a abertura da apuração, destacando o uso de conteúdo jornalístico sem autorização prévia.
O Google respondeu ao Cade, afirmando que a decisão parte de uma interpretação equivocada de seus produtos. A empresa sustenta que o AI Overviews foi criado para ampliar a descoberta de conteúdos relevantes e que continua gerando bilhões de cliques para sites. A companhia sinalizou disposição para dialogar com o Cade para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento de suas ferramentas.
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