Prefeitura de Presidente Lucena RS abre processo seletivo com uma vaga

A prefeitura de Presidente Lucena, no Vale do Caí, abriu um processo seletivo simplificado para contratação temporária de 1 agente comunitário de saúde (ACS). A vaga integra a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, com foco na Atenção Primária e no acompanhamento de famílias do município. A seleção visa fortalecer equipes da Estratégia Saúde da Família.

O contrato é por 12 meses, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 3.242, acrescido de 20% de insalubridade, com possibilidade de horas extras. A ocupação exige ensino médio completo, CNH categoria B válida e residência em Presidente Lucena desde a publicação do edital.

Quem pode se inscrever e como fazer a inscrição estão detalhados no edital. Os interessados devem entregar envelope lacrado com ficha de inscrição, documentos autenticados e comprovantes no Setor de RH da prefeitura. O atendimento ocorre na Rua Ipiranga, 375, Centro, entre 7h45 e 17h, de segunda a quinta, e até 11h30 na sexta.

O que é preciso para a inscrição

O edital exige: ensino médio, CNH B válida e residência no município desde a publicação. Idade mínima de 18 anos e aprovação em curso introdutório fornecido pela prefeitura. A comprovação ocorre no ato da inscrição em envelope lacrado.

Documentação exigida

É necessário apresentar RG e CPF autenticados, comprovante de residência, certificado de escolaridade e comprovantes de títulos. A taxa de inscrição é de R$ 26,68, paga na tesouraria do município.

Etapas de seleção

Não haverá prova escrita. A seleção considera títulos e experiência. Pontuação inclui tempo de atuação, cursos extras, titulação acadêmica e critérios específicos de cada item, com desempate por maior experiência e, se necessário, sorteio público.

Cronograma resumido

As inscrições vão de 28 de abril a 8 de maio de 2026. A inscrição ocorre presencialmente no Setor de RH. O pagamento da taxa é feito no ato da inscrição. O resultado preliminar é divulgado até 3 dias após o término das inscrições.

Sobre a validade e atribuições

O concurso tem validade de 1 ano, podendo formar cadastro para futuras convocações. Entre as atribuições do ACS estão visitas domiciliares, ações educativas, cadastramento de famílias, apoio a campanhas de vacinação e uso de EPIs. A atuação pode incluir plantões em horários variados.

Observações legais

O cargo segue a Lei nº 11.350/2006, que regula ACS e ACE. A exigência de residir na área de atuação está prevista na legislação, assim como a formação inicial e o ensino médio completo. O piso salarial nacional para ACS está fixado em 2 salários mínimos, com complemento da União.