- SEAP Maranhão abriu cadastros de reserva para o cargo de auxiliar penitenciário masculino em Balsas, MA, com contratação temporária de até 24 meses, prorrogável conforme a lei.
- Remuneração de R$ 1.760,72, jornada de 40 horas semanais e possibilidade de escala de plantão; validade do processo seletivo é de 12 meses, prorrogável.
- Inscrições vão de 27 de abril a 6 de maio de 2026, exclusivamente pelo site prosel.seap.ma.gov.br; a seleção inclui análise curricular e Teste de Aptidão Física.
- Processo seletivo em duas fases: análise curricular on-line e TAF para aprovados na etapa anterior; avaliação médica e de aptidão são exigidas.
- Aprovados passam por Curso de Formação na Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN) e devem cumprir frequência, com certidões, documentos e condições previstas no edital.
O governo do Maranhão abriu um Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva ao cargo de auxiliar penitenciário masculino, com lotação na unidade prisional de Balsas. A contratação é temporária, com duração de até 24 meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação. A seleção será baseada em análise curricular e em Teste de Aptidão Física, o TAF.
O edital prevê 12 meses de validade do seletivo, prorrogáveis por igual período. A remuneração é de R$ 1.760,72, com jornada de 40 horas semanais e possibilidade de escalas de plantão. Inscrições vão de 27 de abril até 6 de maio de 2026, com início de preenchimento on-line no site oficial.
Processo e requisitos básicos
Podem participar candidatos com ensino médio completo, nacionalidade brasileira ou portuguesa, e idade mínima de 18 anos até o fim das inscrições. É exigida quitação eleitoral e, para homens, certidão de alistamento militar. Conduta ilibada, aptidão física e mental, e não acumular cargos públicos também são requisitos.
Seleção e fases eliminatórias
A seleção acontece em duas fases eliminatórias e classificatórias. Primeiro, a análise curricular, realizada online, recebe documentos até a data de encerramento. Pontuações incluem experiência em atividade prisional, cursos na área, curso de informática e CNH categoria D. A segunda fase é o TAF, para aprovados na análise curricular, com exigência de atestado médico recente.
Formação profissional
Aprovados serão chamados para o Curso de Formação na Academia de Gestão Penitenciária, com aulas a distância e presenciais. O aproveitamento mínimo é de 60% e a frequência é obrigatória. Conclusão do curso e cumprimento das exigências são requisitos para contratação.
Documentos e contratação
Entre os documentos geralmente solicitados estão comprovante de escolaridade, documentos pessoais, certidões criminais, comprovante de residência e certidão de antecedentes. A relação completa, formatos e prazos fica sujeita ao edital e às convocações.
Benefícios e condições
Entre as vantagens estão férias, gratificação natalina e licenças diversas. Adicionais de insalubridade ou periculosidade, quando cabíveis, além de adicional noturno, podem ser disponibilizados. Haverá também diárias para atividades externas e emissão de PPP.
Cronograma e próximos passos
O período de inscrições vai até 6 de maio de 2026. As demais fases serão divulgadas no site oficial do processo seletivo. A relação completa de documentos exigidos e procedimentos está no edital.
Sobre a função
O auxiliar penitenciário atua no apoio à guarda, controle de movimentação de internos, monitoramento por CFTV e realização de revistas, seguindo normas da unidade. A função não confere poder policial nem integra a Polícia Penal do Maranhão.
O município de Balsas, no sul do Maranhão, destaca-se como polo regional e abriga unidades prisionais que demandam profissionais qualificados. A iniciativa visa preencher cadastro de reserva para atividades de segurança, disciplina e ressocialização.
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