- Em 2022, o Brasil registrou mais de 33,5 mil testamentos, o maior volume já visto, segundo o Relatório Anual Cartório em Números.
- O testamento define a destinação de bens como imóveis, investimentos e contas, ajudando a evitar disputas entre herdeiros.
- Existem três tipos principais: público, cerrado e particular, cada um com regras de elaboração e assinatura.
- O testamento pode ser feito pelo próprio testador ou por pessoa por ele designada, desde que haja consentimento por escrito.
- A MAM Trust & Equity oferece assessoria para estruturar testamentos e planejamento sucessório, visando preservar patrimônio e a harmonia familiar.
Em 2022, o Brasil registrou um recorde no conjunto de serviços de testamento, inventário e partilha, segundo a 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números. O salto ocorreu mesmo durante a pandemia de covid-19, apontando maior cuidado com a proteção patrimonial.
O movimento reflete a preocupação de pessoas em assegurar a destinação de bens como imóveis, investimentos e contas bancárias, evitando disputas judiciais entre herdeiros. O objetivo central é cumprir a vontade do titular de forma clara e segura.
Rafael Bastos, sócio da MAM Trust & Equity, destaca que o testamento só pode ser elaborado pelo próprio testador ou por pessoa por ele designada, desde que exista concordância escrita do testador. Ele atua como referência para entender o funcionamento do documento.
Tipos de testamento e protocolos
Segundo Bastos, existem três modalidades previstas no Código Civil: público, cerrado e particular. O público é elaborado por tabelião com a presença de duas testemunhas. O cerrado é escrito pelo testador ou por alguém a seu pedido, com assinatura dele e aprovação de tabelião, atendidas as exigências legais. O particular pode ser manuscrito ou digitado, devendo obedecer regras específicas para sua validade.
No caso do testamento manuscrito, três testemunhas precisam assinar no momento de sua elaboração. O testamento digitado ou feito por meio mecânico deve estar livre de rasuras e ser lido em voz alta diante de três testemunhas, que também assinam junto ao testador. Essas regras ajudam a evitar ambiguidades posteriores.
Importância da atualização e impactos de disputas
Casos de conflitos surgem quando as versões do documento divergem ao longo do tempo. A falta de atualização pode gerar dúvidas sobre a validade ou a intenção do testamento, levando a disputas judiciais que costumam depender da análise da versão mais recente.
A especialista em investimentos imobiliários estruturados explica que manter o testamento claro e atualizado facilita a transmissão de bens, especialmente imóveis, e reduz riscos de contestações entre herdeiros. A prática de revisão periódica é apresentada como medida central.
A MAM Trust & Equity oferece suporte a clientes na organização de testamentos e planejamento sucessório, unindo assessoria jurídica, fiscal e estratégica. O objetivo é preservar o patrimônio e assegurar a transmissão conforme a vontade do titular, com foco na prevenção de conflitos.
A atuação da empresa se baseia em tecnologia e equipe multidisciplinar para orientar clientes na estruturação de disposições patrimoniais. O objetivo é assegurar que a vontade do testador seja respeitada, minimizando riscos para herdeiros e familiares.
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