- O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, concedeu habeas corpus a Diogo Santos de Almeida, preso na Operação Narco Fluxo.
- A decisão soltou também MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, sob a mesma ação.
- A operação visou desarticular uma associação criminosa que movimentava valores, inclusive por criptoativos, no Brasil e no exterior, com volume superior a R$ 1,6 bilhão.
- A Polícia Federal pediu prisão temporária por cinco dias; o juiz autorizou por trinta dias, mas o STJ entendeu que a medida não pode exceder o prazo pedido pela PF.
- Após a decisão, a PF solicitou prisão preventiva de MC Ryan, MC Poze do Rodo e Raphael Oliveira e demais investigados; MC Ryan permanece no Centro de Detenção Provisória Belém.
O ministro do STJ Messod Azulay Neto concedeu habeas corpus a Diogo Santos de Almeida, preso na operação Narco Fluxo, realizada pela Polícia Federal em 15 de abril. A decisão favorece também os demais detidos na ação, incluindo MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei. O caso envolve movimentação financeira ilícita, inclusive por meio de criptoativos, estimada em mais de 1,6 bilhão de reais, no Brasil e no exterior.
Em que pese a prisão temporária
Ao analisar o pedido, Azulay Neto constatou que a PF requereu a prisão temporária por um prazo máximo de cinco dias ou até o atendimento da necessidade apontada pela autoridade policial. O Ministério Público Federal apoiou o prazo. Já a 5ª Vara Federal em Santos decretou a prisão temporária por 30 dias, autorizando a medida na operação.
O ministro entendeu que a prisão não pode ser mais gravosa do que a solicitada pela autoridade policial, e determinou limitar a medida ao prazo de cinco dias. A decisão aponta ilegalidade no prazo estendido de 30 dias e determina o ajuste ao período originalmente requerido.
Desdobramentos e próximos passos
Após o habeas corpus, a PF pediu a prisão preventiva de MC Ryan, MC Poze do Rodo, Raphael Oliveira e outros investigados, com base no avanço das provas apreendidas na operação. MC Ryan permanece preso no Centro de Detenção Provisória Belém, na Zona Leste de São Paulo. Não houve confirmação pública sobre a soltura dos demais.
O advogado de MC Poze do Rodo informou que a defesa vê a representação da PF como extemporânea e questiona o momento em que deveria ter sido requerida a preventiva. O advogado de Raphael Oliveira ainda não retornou sobre o assunto.
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