- Investigadores de aduanas em Tanjung Priok, o maior porto da Indonésia, continuam a apurar a origem de mais de três toneladas de escamas de pangolim encontradas em fevereiro dentro de um contêiner.
- Em dezoito de fevereiro, o contêiner, declarado como pepinos-do-mar e macarrão instantâneo, continha duzentos e onze caixas com escamas secas, avaliadas em mais de $10 milhões.
- A linha de investigação foca na exportadora PT Temu Satu Rasa (TSR) e em uma empresa que pode ter providenciado a liberação aduaneira; TSR tinha endereço registrado em Jacarta, mas não havia sinais de presença no local.
- Ações adicionais incluem operações pelo país: em quarenta e oito horas, a Marinha identificou oitocentos e setenta e oito quilos de escamas no navio MV Hoi An 8, e quatorze tripulantes foram detidos; também houve prisão de dois homens em Sumatra com 4,7 kg de escamas.
- Especialistas apontam indícios de crime organizado, com uso de empresas de fachada e intermediários, o que pode ampliar penas sob a revisão de mil novecentos noventa e zero, de 2024, da legislação de conservação.
OSM: Investigadores investigam ligações com crime organizado em operação com escamas de pangolim de 3 toneladas no porto de Tanjung Priok, em Jacarta. A carga foi localizada em fevereiro dentro de um contêiner, declarado como siris e macarrão instantâneo, mas continha mais de 3 toneladas de escamas secas de pangolim em 99 caixas. O valor estimado da apreensão supera 10 milhões de dólares.
As autoridades trabalham com o exportador apontado, a empresa PT Temu Satu Rasa TSR, além de uma empresa que possivelmente forneceu serviços de desembaraço aduaneiro. Registros corporativos mostram que TSR teria endereço de registro no oeste de Jacarta desde janeiro, mas a redação retira qualquer presença física no local após visita da reportagem. Alguns contatos associados à TSR estavam inativos.
As investigações deixam claro que a operação envolve crime ambiental e, possivelmente, crimes aduaneiros. A autoridade ambiental indicou que ações de fiscalização serão tomadas com base na proteção de espécies, já que pangolins são protegidos. O caso é tratado com foco em ligações com redes organizadas, conforme especialistas do setor.
A equipe de fiscalização aponta que há indícios de que a apuração possa avançar para medidas mais duras, com possíveis sanções penais e administrativas fortalecidas pela revisão de 2024 à legislação de conservação. A operação indica utilização de estruturas empresariais simuladas e intermediários em células fechadas, segundo especialistas consultados.
Novas intervenções e desdobramentos
Entre abril e início de abril, outros portos e áreas do país registraram apreensões de pangolinas. Em Merak, Litoral de Java, a Marinha encontrou 780 kg de escamas a bordo do navio MV Hoi An 8, com bandeira vietnamita, durante uma operação ligada ao transporte de chapas de aço. Quarenta e quatro detidos foram contabilizados entre a tripulação.
Em Muaro Jambi, no sudoeste de Sumatra, a polícia prendeu dois homens, com 4,7 kg de escamas, em sisält casa na região. As peças são estimadas em rendimentos de centenas de milhões de rúpias, se vendidas no mercado paralelo, sendo o ganho médio de trabalhadores locais muito menor.
As autoridades ressaltam que o transporte de escamas pode ocorrer por meio de transbordos no mar, prática comum em redes de contrabando. O envolvimento de intermediários, empresas de fachada e endereços não confiáveis é citado como evidência de uma operação cada vez mais complexa e estruturada, segundo especialistas da área de conservação.
A atuação conjunta envolve a alfândega, fiscalização ambiental e unidades de polícia. Embora a principal atribuição recaia sobre a Alfândega e Excise, outras instituições atuam para responsabilizar violações de conservação e de recursos naturais.
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