Reconhecimento de paternidade digital facilita processo no Paraná

Cartórios do Paraná lançaram serviço online para reconhecimento de paternidade, permitindo que pais reconheçam filhos e mães iniciem investigações pela internet.
Desde 2020, mais de quarenta e seis mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no estado.
A plataforma permite iniciar e concluir o reconhecimento de paternidade online, sem necessidade de ir ao cartório, mantendo garantias do processo presencial.
A mãe pode indicar o suposto pai digitalmente; o sistema aponta registros de nascimento vinculados sem paternidade reconhecida e o cartório encaminha ao Judiciário quando necessário.
Segundo Cesar Augusto Machado de Mello, a digitalização facilita identidade e acesso a direitos; a ferramenta busca reduzir números de registros sem paternidade, tornando o processo mais rápido e acessível.

O Paraná ganhou um serviço online para facilitar o reconhecimento de paternidade. Cartórios de Registro Civil do estado passam a permitir que pais reconheçam filhos e mães iniciem investigações pela internet, reduzindo a necessidade de deslocamento.

A medida chega em um momento em que mais de 7,5 mil crianças são registradas anualmente sem o nome do pai. Desde 2020, mais de 46 mil crianças já tinham o registro apenas em nome da mãe no estado, evidenciando a demanda por procedimentos mais acessíveis.

Novo sistema digital

Agora, mães podem indicar o possível pai pela plataforma. O sistema localiza registros de nascimento vinculados a elas que ainda não apresentam paternidade reconhecida e permite incluir dados do pai e documentos para iniciar o processo.

Depois da solicitação, o cartório competente envia o caso ao Judiciário para a investigação de paternidade. Em pedidos voluntários, o reconhecimento depende do consentimento das partes envolvidas, como a mãe ou o filho maior de idade.

Segundo o presidente da associação de registradores do Paraná, a digitalização é vista como avanço social relevante, pois trata-se de identidade, pertencimento e acesso a direitos. A ferramenta busca tornar o reconhecimento mais rápido, acessível e eficiente.

O reconhecimento de paternidade assegura benefícios como herança, pensão alimentícia e inclusão em políticas públicas, além do direito à identidade. O Brasil, no entanto, ainda registra números elevados desde 2020, com mais de um milhão de recém-nascidos.

A expectativa é que a nova ferramenta reduza esses índices, simplificando o processo para milhares de famílias e ampliando o alcance dos direitos ligados à paternidade.