- Em Salvador, sessão solene no Palacete Tira-Chapéu no dia 7 de maio às 19h celebra o bicentenário da morte de Dom João VI.
- A Corrêa da Veiga Advogados participa apresentando edição ampliada de A Tourada em Portugal e a Vaquejada no Brasil – Aspectos Jurídicos, e o professor Ibsen Noronha lança Dom João VI e o Direito no Brasil (1808–1822).
- Os lançamentos discutem a relação entre tradição cultural e Direito no período joanino e seus impactos na formação do Direito brasileiro.
- O evento reúne juristas e estudiosos com apoio de instituições baianas e portuguesas, como Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Consulado Geral de Portugal.
- Salvador é destacada pela memória da chegada da Corte portuguesa em 1808, marco de transformação institucional no Brasil.
O Palacete Tira-Chapéu, em Salvador, recebe no dia 7 de maio, às 19h, uma sessão solene em homenagem ao bicentenário da morte de Dom João VI. O evento relembra o papel do príncipe regente na reorganização do Direito brasileiro entre 1808 e 1822, conectando tradição cultural e ordem jurídica.
A sessão reunirá juristas e estudiosos para debater os impactos históricos, jurídicos e culturais do período joanino no Brasil. Além de reflexões sobre o legado, serão apresentadas duas obras que dialogam com o tema central da reunião.
Lançamento de obras
O professor Ibsen Noronha, da Universidade de Coimbra, lança Dom João VI e o Direito no Brasil (1808–1822) – Os Bens da Alma na Legislação Joanina, que analisa a reorganização jurídica promovida no período.
Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, apresenta a nova edição de A Tourada em Portugal e a Vaquejada no Brasil – Aspectos Jurídicos, com edição revista e ampliada.
A escolha de Salvador decorre da chegada da Corte portuguesa em 1808 e da transformação institucional que se seguiu, com impactos até o ordenamento jurídico atual. O evento reforça a memória histórica como ponte para debates jurídicos contemporâneos.
A iniciativa conta com o apoio de entidades como a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, o Consulado Geral de Portugal na Bahia e Sergipe, o Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, o Gabinete Português de Leitura, a Fundação Gregório de Matos, a Associação Comercial da Bahia e a OAB/BA.
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