Blogueira é condenada a pagar R$ 35 mil à marca por reclamação sobre qualidade

A blogueira Jessica Belcost foi condenada a pagar 35 mil reais por danos morais à marca NV, então de propriedade da influenciadora Nati Vozza, após reclamar publicamente da qualidade de uma calça comprada por 3 mil reais.
A NV moveu ação buscando reparação pela dano à imagem da marca; a condenação foi mantida pela quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, após duas decisões favoráveis.
A decisão aponta que classificar a peça como “falsa” extrapolou os limites da crítica e atingiu a honra objetiva da empresa, agravada pela ampla audiência da ré.
A multa foi ampliada de cinco mil para trinta e cinco mil reais, para evitar que o valor inicial fosse considerado irrisório; Belcost pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
A Marie Claire entrou em contato com a NV, que processou a blogueira, mas não houve resposta até o momento.

Blogueira é condenada a pagar R$ 35 mil por danos morais a marca de roupas NV, de Nati Vozza, após reclamar da qualidade do produto comprado online. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira, 6 de junho de 2026. O caso envolve uma calça alegadamente de couro que, segundo a autora, estragou após pouco uso.

A NV processou a blogueira por dano moral, alegando prejuízo à imagem da marca. A sentença já havia sido favorável em duas instâncias e foi mantida pelos desembargadores, que entenderam que a crítica ultrapassou limites ao qualificar a peça como falsa. A defendida tem ampla presença nas redes, o que ampliou o alcance da mensagem.

A multa foi majorada de 5 mil para 35 mil reais, sob o argumento de que o valor anterior era irrisório diante da repercussão da publicação. A decisão ainda permite recurso ao Superior Tribunal de Justiça pela consumidora envolvida. A NV não quis comentar oficialmente até o fechamento desta edição.

Processo

A 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a condenação ao considerar que a expressão utilizada pela ré extrapolou a crítica e atingiu a honra objetiva da marca. O acórdão aponta que a blogueira tem forte audiência, aumentando a propagação da alegação e o dano à imagem da empresa.

Participaram do julgamento os desembargadores J. L. Mônaco da Silva, Erickson Gavazza, João Batista Vilhena, James Siano e Moreira Viegas. A autora do processo, NV, é representada pela equipe jurídica da marca, enquanto Belcost recorreu para defender sua posição de consumidora lesada.