- A Polícia Federal deflagrou a Operação Orla Livre, na manhã de quarta-feira, para apurar ocupação irregular e obras sem licença na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca, área de proteção ambiental.
- Os agentes cumprem mandado de busca e apreensão em uma residência na região, a partir de requisição do Ministério Público Federal.
- A investigação aponta danos ambientais ligados à construção da sede de uma organização esportiva e recreativa, com ocupação de área pública, retirada de vegetação nativa e introdução de vegetal não nativo.
- Também são apontados impactos à fauna e a ausência de licença ambiental; a ação integra um conjunto de atividades para combater irregularidades na orla e remover ocupações em áreas públicas.
- Os investigados podem responder por crimes como obra sem licença ambiental, destruição de vegetação da mata atlântica, ocupação da União e associação criminosa, entre outros possíveis argumentos legais.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (6) a Operação Orla Livre, no Rio de Janeiro, para investigar crimes ambientais ligados à ocupação irregular e a obras sem licença na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca, área de proteção ambiental.
Durante a ação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência da região. A investigação partiu de requisição do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que apura intervenções ilegais na área.
A PF aponta danos ambientais decorrentes da construção da sede de uma organização esportiva e recreativa no local. Entre as irregularidades estão ocupação de área pública, retirada de vegetação nativa, introdução de vegetação não nativa, impactos à fauna e ausência de licença ambiental.
A operação integra um conjunto de ações para combater irregularidades na orla do Rio e retirar ocupações em áreas públicas. Os investigados podem responder por obras sem licença, destruição de mata atlântica, ocupação da União e associação criminosa.
Ao longo das investigações, outros crimes poderão ser identificados, conforme avansem as perícias e os levantamentos realizados pela PF.
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