- Força-tarefa com 380 auditores do Tribunal de Contas do Estado fiscalizou 300 municípios paulistas e apurou descarte de remédios que soma mais de R$ 4,3 milhões.
- Em 63% dos casos, os medicamentos venceram e foram perdidos durante o armazenamento em almoxarifados e farmácias municipais.
- A auditoria indica desabastecimento em itens vitais em 73% das farmácias visitadas.
- Foram identificados problemas como higiene precária, depósitos com umidade e medicamentos estocados no chão; 55% das edificações visitadas não possuem AVCB.
- Os relatórios serão encaminhados às prefeituras em até 30 dias, para orientar ações de melhoria na gestão de estoques e no atendimento à população.
Uma força-tarefa de 380 auditores do Tribunal de Contas do Estado varreu 300 municípios paulistas e identificou desperdício de mais de R$ 4,3 milhões em medicamentos. A apuração ocorreu durante a 2.ª Fiscalização Ordenada em 2026, com levantamento em farmácias municipais.
A maioria do montante perdido ocorreu por validade expirada. Ao mesmo tempo, 73% das farmácias fiscalizadas enfrentaram desabastecimento de itens vitais, como psicofármacos e insulina, segundo o TCE-SP.
Os trabalhos aconteceram na quinta etativa, com divulgação dos resultados na sexta. O tribunal aponta falhas na gestão de estoque e no planejamento, impactando a assistência à população.
Desperdício e condições de uso
O relatório revela estoques estocados no chão, depósitos com umidade e até medicamentos controlados sem travas de segurança. Em várias unidades, houve falta de controle efetivo do estoque, divergindo de registros oficiais.
Segundo o TCE, 81% das farmácias não mantêm controle adequado de demanda represada, o que dificulta dimensionar o impacto do desabastecimento para o cidadão.
Infraestrutura e atuação profissional
A avaliação aponta precariedade estrutural: pelo menos 55% das edificações visitadas não possuem AVCB. Higiene inadequada, com umidade e mofo, prejudica a integridade de itens ainda válidos.
Quase 80% das unidades contam com farmacêuticos presentes, mas muitos estão sobrecarregados e sem salas para atendimento privado, o que compromete o acompanhamento de pacientes.
Panorama institucional e próximos passos
O relatório destaca ainda baixa cooperação entre prefeituras e o Judiciário para racionalizar gastos com medicamentos sob judicialização, que atendem cerca de 659 mil pacientes no estado. Medidas de correção devem seguir com relatórios às Prefeituras em até 30 dias.
O TCE afirma que há avanços, como alta presença de farmacêuticos habilitados e controle de estoque majoritariamente informatizado, mas ressalta a necessidade de ações urgentes para segurança, abastecimento e gestão de demandas.
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