- O Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas determinou que a Eagle Bidco recupere direitos políticos na SAF do Botafogo, mantendo Textor afastado da administração desde o fim de abril.
- A decisão também aponta que é ilegal a eleição de Durcesio Mello como administrador da SAF.
- O TJ do Rio mantém Durcesio Mello como administrador, conforme decisão publicada em 28 de abril pela 2.ª Vara Empresarial da Capital.
- O Arbitral da FGV reconhece conflito de competência e encaminha a disputa entre Textor e Eagle ao Superior Tribunal de Justiça.
- Até o STJ julgar, permanece em vigor a decisão do TJ-RJ que mantém Mello à frente das decisões da SAF.
Nesta segunda-feira (11), uma nova reviravolta na disputa pelo comando da SAF do Botafogo pode levar o caso ao STJ. A decisão envolve Eagle Bidco, dona de 90% das ações, e o grupo de John Textor, com desdobramentos políticos dentro do clube carioca.
O Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) determinou que a Eagle recupere seus direitos políticos na SAF. Com isso, John Textor permanece afastado da administração, como já estava previsto desde o fim de abril. A sentença também aponta ilegalidade na eleição de Durcesio Mello.
Durcesio Mello, aliado de Textor, segue no cargo de diretor geral da SAF por decisão da 2ª Vara Empresarial da Capital do TJ-RJ, publicada em 28 de abril. A FGV, no entanto, questiona a condução da diretoria e a suspensão dos direitos de voto da Eagle Bidco.
Conflito de competência
A Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV ficou responsável pela resolução inicial entre Textor e Eagle em 25 de março. A FGV afirma ter jurisdição exclusiva sobre atos e direitos dos acionistas, abrindo caminho para o STJ julgar o mérito. Até o momento, vigora a decisão do TJ-RJ que mantém Mello como administrador.
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