- A Lei nº 15.405, de 8 de maio de 2026, reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o Brasil.
- A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026.
- O reconhecimento vale para todas as formas de expressão circense do país, como malabarismo, acrobacias, equilíbrio (corda bamba, perna de pau) e palhaçaria.
- O texto reforça o papel histórico e cultural do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira.
- Com o reconhecimento, o setor passa a ter maior respaldo institucional como patrimônio cultural, contribuindo para políticas públicas de valorização e preservação.
Foi publicada nesta segunda-feira, 11, a Lei nº 15.405, que reconhece a atividade circense como expressão da cultura popular em todo o Brasil. A medida está no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, o reconhecimento vale para todas as formas de expressão circense desenvolvidas no país, incluindo malabarismo, acrobacias, equilíbrio (corda bamba, perna de pau) e palhaçaria. A norma explica o papel cultural do circo na identidade brasileira.
A decisão confere ao setor circense maior respaldo institucional como patrimônio cultural, o que pode impactar políticas públicas voltadas à valorização e preservação dessa manifestação artística tradicional.
Especialistas destacam que o reconhecimento formal reforça a memória histórica do circismo e facilita ações de incentivo, formação de artistas e preservação de espaços para apresentações em todo o território nacional.
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