- O MTE divulgou um guia de perguntas e respostas sobre como identificar, avaliar e gerenciar riscos psicossociais no GRO e no PGR, com vigência prevista para maio de 2026.
- Questionários isolados e documentos sem rastreabilidade podem não comprovar a gestão adequada desses riscos, conforme o documento oficial.
- As fiscalizações devem avançar para uma análise mais profunda da coerência técnica e das evidências de gestão apresentadas pelas empresas.
- A Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) é destacada como parte essencial para identificar fatores de riscos psicossociais relacionados à organização do trabalho.
- A RSData publicou uma análise técnica sobre impactos da NR-1, ressaltando a necessidade de integrar ergonomia, GRO, PGR, evidências documentais e rastreabilidade operacional.
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na quarta-feira, 6 de maio, um guia de perguntas e respostas sobre como identificar, avaliar e gerenciar riscos psicossociais nas empresas, dentro do GRO e do PGR. O objetivo é esclarecer a implementação da NR-1, com vigência prevista para maio de 2026.
O documento alerta que apenas questionários isolados ou documentos sem rastreabilidade não comprovam uma gestão adequada dos riscos psicossociais. A avaliação envolve coerência técnica, evidências de gestão e rastreabilidade das ações adotadas pelas empresas.
A divulgação ocorre em meio a expectativas de fiscalização mais criteriosa, com foco na consistência entre o inventário de riscos, o plano de ação e a atuação prática de gestão. A atuação será orientada pela necessidade de evidências verificáveis.
A AEP, avaliação ergonômica preliminar, é destacada como parte essencial na identificação de fatores de risco vinculados à organização do trabalho, metas, jornadas, comunicação e relações interpessoais.
Para a RSData, tratar o tema apenas como uma campanha de questionários representa erro comum. O órgão também enfatiza que o foco regulatório deve migrar para a demonstração de ações efetivas de gerenciamento e rastreabilidade.
Implicações para auditorias
A RSData publicou uma análise técnica sobre impactos da NR-1 e os principais pontos de fiscalização. O material detalha os critérios que devem ser observados pelo MTE nas auditorias relativas aos riscos psicossociais.
Segundo a divulgação, empresas que restringirem a atuação ao aspecto documental podem encontrar dificuldades para comprovar conformidade diante das novas exigências. A tendência é que o tema fortaleça a atuação de SST nos próximos meses.
O documento do MTE reforça ainda a necessidade de integração entre ergonomia, GRO, PGR e evidências documentais, em uma única estrutura de gestão. A expectativa é de maior exigência de rastreabilidade operacional.
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