Dentista é denunciada pelo MP de SC após paciente perder parte da visão

Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma dentista por realizar blefaroplastia e cirurgia de cantos palpebrais sem habilitação, em uma idosa, entre 11 e 27 de fevereiro.
A vítima sofreu lesões gravíssimas na face e comprometimento parcial da visão no olho esquerdo, com danos estéticos e funcionais.
Os procedimentos são considerados de alto impacto estético e deveriam ser feitos apenas por profissionais habilitados, conforme a Resolução CFO nº 230/2020.
A dentista não possuía a especialização necessária para as técnicas, apenas realizaria lifting de papada com habilitação; houve união dos procedimentos.
O MPSC pediu ressarcimento integral dos danos materiais e indenização por danos morais de no mínimo R$ 50 mil; as penas previstas vão de seis meses a dois anos por exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma dentista por realizar cirurgias sem a habilitação necessária, deixando uma idosa com lesões graves na face e comprometimento parcial da visão do olho esquerdo. O caso ocorreu em fevereiro deste ano, na região, envolvendo procedimento estético de alta complexidade.

De acordo com a denúncia, a profissional realizou blefaroplastia e cirurgia de cantos palpebrais entre 11 e 27 de fevereiro, em uma mulher idosa. Os procedimentos são considerados de alto impacto estético na região facial, exigindo habilitação médica apropriada.

A dentista também realizou lifting de papada na mesma paciente, ainda que possuísse apenas habilitação para esse único procedimento. A combinação das intervenções provocou danos estéticos e funcionais, incluindo inflamação na córnea, visão turva, lacrimejamento excessivo e alterações na aparência.

Implicações legais e próximos passos

O MPSC aponta que as técnicas realizadas são próprias da medicina e exigem registro e especialização. A denúncia cita exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima com deformidade permanente como qualificadoras.

A Justiça foi acionada para o ressarcimento integral dos danos materiais e para possível indenização por danos morais, estimada em no mínimo R$ 50 mil. As penas previstas variam de seis meses a dois anos por exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.