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Teatro Bibi Ferreira recebe reconhecimento de zona cultural e perdão de IPTU

Teatro Bibi Ferreira obtém perdão de IPTU e classificação ZEPEC-APC, tentando suspender despejo e manter temporada de apresentações

Detalhe da fachada do teatro Bibi Ferreira, na região central de São Paulo; casa conseguiu perdão de dívidas de IPTU
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  • Teatro Bibi Ferreira, no centro de São Paulo, foi enquadrado como ZEPEC-APC (Zona Especial de Preservação Cultural – Área de Proteção Cultural) no início do mês.
  • A casa conseguiu a remissão de dívidas de IPTU, referentes a 2020 a 2024, totalizando cerca de R$ 500 mil, sem devolução de valores já pagos, por meio de lei municipal.
  • A Prefeitura aponta que apenas o IPTU de 2025, no valor de R$ 38.819,96, permanece em aberto; débitos de 2020 e 2021 já foram renegociados e 2023 e 2024 foram suspensos por decisão judicial.
  • Os proprietários contestam a ordem de despejo e pretendem usar as medidas recentes para solicitar a suspensão do processo, garantindo a continuidade de apresentações de teatro, música e dança.
  • Há também o esforço de tombamento do teatro com o Projeto de Lei nº 918/2025, visando proteção histórica e cultural; o enquadramento ZEPEC-APC depende de análise do Conpresp para se tornar definitivo.

O Teatro Bibi Ferreira, no centro de São Paulo, tenta reverter uma ordem de despejo emitida pela Justiça no ano passado. A casa cultural acumula débitos tributários e, recentemente, foi reconhecida como ZEPEC-APC (Zona Especial de Preservação Cultural – Área de Proteção Cultural), além de ter obtido remissão de IPTU. A soma das dívidas ultrapassou meio milhão de reais.

A gestão do teatro afirma que duas vitórias na esfera legislativa ajudam a contestar a decisão judicial. A instituição busca consolidar as medidas para suspender o despejo e manter a programação de teatro, música e dança, em funcionamento desde 1973.

O Bibi Ferreira foi enquadrado provisoriamente como ZEPEC-APC no início do mês. A administração defende que o status facilita a continuidade das atividades e a proteção do espaço cultural frente a mudanças urbanísticas.

A questão do IPTU

A Lei 1.432/2025, aprovada pela Câmara Municipal, prevê a remissão de dívidas de IPTU para teatros e espaços culturais da Bela Vista. O benefício abrange 2020 a 2024 sem devolução de valores já pagos, mas alguns débitos permanecem em aberto.

O administrador Francesco Gagliano diz ter conseguido isenção de 95% do IPTU entre 2022 e 2024. Em novembro de 2023, a Prefeitura informou o cancelamento do benefício e a necessidade de quitar valores retroativos.

A Prefeitura sustenta que não houve solicitado formalmente o benefício nos anos de 2020, 2021, 2023, 2024 e 2025, o que gerou cobrança. Hoje, o IPTU de 2025, de R$ 38.819,96, ainda consta como dívida em aberto, segundo a PGM.

Os débitos de 2020 e 2021 foram renegociados por meio do PPI, perfazendo R$ 225.890,35. Débitos de 2023 e 2024, de R$ 246.332,74, foram suspensos por decisão judicial.

Gagliano afirma que pretende usar a nova lei para pedir a suspensão do processo de despejo e evitar a interrupção das atividades.

Proteção cultural

A administração também mira a proteção histórica por meio do Conpresp para assegurar a continuidade. O Projeto de Lei 918/2025, de autoria do vereador Gabriel Abreu, propõe o tombamento do teatro.

O teatro foi enquadrado provisoriamente como ZEPEC-APC. Um estudo técnico e avaliação do Conpresp definirão se a classificação se tornará definitiva, segundo a Secretaria Municipal de Cultura.

O Bibi Ferreira mantém 12 espetáculos em cartaz e segue em pleno funcionamento. A gestão ressalta que o imóvel já recebeu apoio político de autoridades e parlamentares.

O espaço funciona desde 1973, tendo passado por diferentes nomes ao longo da história. Em 1984, a atriz Bibi Ferreira cedeu o nome ao teatro e voltou a se apresentar no local.

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