Justiça marca audiência para encerrar processo contra Xuxa após 26 anos

A Justiça marcou para 9 de junho a última audiência do processo de plágio movido por Leonardo Soltz contra Xuxa, no Superior Tribunal de Justiça, para decidir se a indenização será corrigida ou não.
O caso, que tramita há 26 anos, envolve a alegação de que Xuxa teria se apropriado do projeto Turma do Cabralzinho; Soltz já venceu em duas instâncias e busca o pagamento da indenização.
O valor pode chegar a aproximadamente 49 milhões de reais com juros e correção monetária; sem esses acréscimos, a estimativa fica em torno de 3 a 7 milhões de reais.
A votação no STJ está empatada; a ministra Nancy Andrighi é a única que falta votar, e já havia se manifestado favorável à defesa de Soltz em outro caso de direitos autorais.
Soltz afirma que houve procrastinação por parte de Xuxa e de seus advogados ao longo dos anos; ele reforça a importância de respeitar o direito autoral e não abrir mão do valor devido.

A Justiça marcou a última audiência do processo movido por Leonardo Soltz, empresário por trás da Turma do Cabralzinho, contra Xuxa Meneghel. A audiência acontece no dia 9 de junho, em Brasília, na 3ª Turma do STJ, para decidir se a indenização terá correção monetária e juros ou não.

Soltz pede indenização milionária por plágio de direitos autorais relacionados ao projeto infantil. Ele já venceu em duas instâncias e afirma que a cobrança envolve a aplicação de juros desde a origem do caso, o que elevaria o valor a cerca de 49 milhões de reais.

A ação foi iniciada em 2000 e tramita há 26 anos. Os ministros que compõem a 3ª Turma do STJ: Humberto Martins, Nancy Andrighi, Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira. A votação está empatada e a última ministra a votar é Nancy Andrighi.

Soltz afirma que houve apropriação da ideia pela Xuxa Produções e Promoções de Eventos, da qual a apresentadora é proprietária. Segundo ele, houve reunião de 1999 com executivos da Xuxa Produções, seguida pelo lançamento de uma versão similar do projeto poucos meses depois.

Em entrevista anterior, Soltz contou que houve registro do projeto no INPI e em órgãos de direitos autorais, e que a defesa da Xuxa alegou tratar-se de uma data comemorativa. Ele sustenta que o uso envolveu elementos específicos da sua linha de personagens, não apenas a ideia geral.

Conforme Soltz, o processo envolve também alegações de procrastinação processual por parte da defesa. O empresário diz que já houve tentativas de acordo, mas as propostas foram consideradas irrisórias.

A defesa de Xuxa não respondeu aos contatos da reportagem no momento da elaboração deste texto. O espaço permanece aberto para manifestação oficial, caso haja pronunciamento definitivo da equipe jurídica da apresentadora.

Soltz destaca que o julgamento não envolve discussão de mérito, pois já houve ganho de primeira e segunda instância. Agora, a discussão gira em torno da aplicação de juros e correção sobre a indenização.

O publicitário afirma que o valor, caso não haja correção, ficaria entre 3 e 7 milhões. Ele enfatiza a necessidade de respeitar o direito autoral para reduzir inseguranças no mercado.

Soltz afirma ter investido pesadamente no projeto e que a Xuxa teria “cortado” o sonho de uma iniciativa educativa para crianças, com potencial de mercado e impacto cultural. A defesa, por sua vez, não se manifestou no momento.