Família que encontrou petróleo no Ceará permanece sem compensação

A confirmação, nesta terça-feira dezenove de maio, de que a amostra do quintal de Tabuleiro do Norte é petróleo cru reacende a expectativa da família do agricultor Sidrônio Moreira, mas não houve retorno financeiro até o momento.
O filho Saullo Moreira afirma que houve gastos com o poço e que o banco adiou parcelas, mas a família não recebeu compensação, apenas auxílio para manter o empréstimo.
A descoberta ocorreu enquanto Sidrônio buscava água para o sítio; agora a família enfrenta insegurança hídrica, mesmo com a chuva do período, e teme agravamento após o inverno.
A Agência Nacional do Petróleo confirmou a natureza da amostra e informou que o relatório foi encaminhado ao proprietário no dia vinte de maio; não há garantia de exploração comercial nem prazos definidos.
Segundo a lei brasileira, os recursos minerais do subsolo pertencem à União; se viável, o dono da propriedade pode receber participação entre meio por cento e um por cento da produção, além de indenizações, e a família não pretende vender os quarenta e nove hectares.

O líquido encontrado no quintal de um sítio em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, foi confirmado como petróleo cru pela ANP nesta terça-feira, 19. A descoberta ocorreu durante a busca por água para o sítio do agricultor Sidrônio Moreira. Até então, a família não recebeu compensação financeira.

Saullo Moreira, filho de Sidrônio, afirma que o pai investiu para cavar o poço visando água. Não houve retorno financeiro: o banco adiou parcelas, mas o nome permanece com empréstimos. A família relata prejuízos e expectativa de ganhos apenas se houver etapas concluídas com sucesso.

Além da ausência de pagamento, a família enfrenta dificuldades com a água. No período de chuva, o abastecimento é estável, mas a partir de dois ou três meses sem chuva pode haver aumento no consumo de água pelos animais e impacto na plantação. O agricultor prefere aguardar decisões oficiais.

O que a ANP informou

A ANP confirmou, com base em amostra coletada pelo IFCE, que se trata de petróleo cru. O relatório enviado ao proprietário, Sidrônio Moreira, em 20 de maio, descreve uma mistura majoritária de hidrocarbonetos com níquel e vanádio, característica de petróleo pesado. Não há prazo definido para avanços ou garantia de exploração comercial.

A agência abriu processo administrativo para avaliar a inclusão da área na Oferta Permanente de Concessão (OPC). A decisão depende de aprovações de ministérios e órgãos ambientais, não havendo garantias de aproveitamento econômico.

Questão de propriedade e compensação

Conforme a Constituição, recursos minerais do subsolo pertencem à União. Caso a jazida seja viável, a legislação prevê participação ao dono da propriedade, entre 0,5% e 1% da produção, além de indenizações pelo uso da área. A família, que não tem interesse em vender a área de 49 hectares, busca clareza sobre os próximos passos.