Oferta de cuidados paliativos no Brasil cresce, mas com qualidade variável

Entre 2022 e 2025, o número de programas de cuidados paliativos no Brasil passou de 234 para 423, um aumento de 88,8%.
Cerca de 65% dos serviços não atendem aos critérios mínimos para serem considerados especializados, indicando gap entre oferta e qualidade.
A distribuição regional é desigual: Sudeste possui aproximadamente 40% dos programas, enquanto o Norte tem apenas 3%.
A proporção por habitante ainda fica abaixo das referências internacionais, que recomendam pelo menos dois serviços para cada 100 mil pessoas.
Mesmo em unidades de alta complexidade em oncologia, os requisitos mínimos nem sempre são atendidos, levando pacientes e familiares a buscar medidas judiciais para garantir atendimento adequado.

O Brasil ampliou de forma significativa a oferta de cuidados paliativos entre 2022 e 2025, passando de 234 para 423 programas. O crescimento chega a 88,8%, segundo o Atlas Nacional de Cuidados Paliativos.

O levantamento, elaborado pela ANCP, apresentado nesta semana em São Paulo, aponta avanço expressivo da rede. No entanto, alerta: cerca de 65% dos serviços não cumprem critérios mínimos de especialização.

Desigualdades regionais

A concentração de programas é assimétrica: Sudeste tem cerca de 40% das unidades, enquanto o Norte soma apenas 3%. A distribuição desigual afeta o acesso ao atendimento adequado, conforme o Atlas.

Qualidade ainda é desafio

Além da oferta, a qualidade é questionada. Mesmo unidades com alta complexidade em oncologia mostram inconsistência nos requisitos mínimos, abrindo espaço para dúvidas sobre a efetividade do cuidado.

Pacientes e familiares costumam recorrer a ações judiciais para assegurar atendimento adequado, sinalizando falhas na garantia de qualidade, não apenas de acesso.

Caminhos e necessidades

A discussão não pode ficar apenas na ampliação de números. Demandam-se critérios de funcionamento, formação profissional e fiscalização, principalmente em home care, o atendimento domiciliar.

O tema envolve dignidade: como o sistema trata quem mais precisa. Sem melhorias estruturais, cresce o risco de transformar avanço em mera estatística, sem impacto real no cuidado.

Juliana Rodrigues, advogada especialista em direito à saúde, reforça a necessidade de alinhar crescimento com qualidade e responsabilidade na prestação de cuidados paliativos.