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Anatel solicita novo edital com 191 vagas

Anatel pede ao MGI autorização de concurso com 191 vagas para cargos administrativos, visando reduzir déficit e fortalecer a atuação regulatória

Foto: Zack Stencil/MCom
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  • A Anatel pediu ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorização para realizar novo concurso com 191 vagas efetivas, direcionadas a cargos administrativos.
  • Há oportunidades para nível médio (técnico administrativo, 131 vagas) e nível superior (analista administrativo, 60 vagas).
  • Os salários previstos são: técnico administrativo, R$ 7.648,17; analista administrativo, R$ 15.050,25, com benefícios como auxílio-alimentação e assistência à saúde.
  • A solicitação visa reduzir o déficit de servidores: a Anatel tem 1.273 servidores efetivos, abaixo do quadro autorizado em lei, que pode chegar a 1.690 cargos.
  • O envio do pedido não garante aprovação imediata; o MGI avaliará critérios de prioridade e orçamento antes de decidir.

A Anatel encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um novo pedido de autorização para realizar concurso público. Serão 191 vagas efetivas para cargos administrativos, com exigência de nível médio e superior.

O objetivo é recompor o quadro da agência, atualmente abaixo do previsto em lei, diante do crescimento do setor de telecomunicações e dos desafios de conectividade, transformação digital e segurança cibernética. A solicitação foi divulgada após estudo interno da Anatel.

Cargos, vagas e remuneração

Para o nível médio, estão previstas 131 vagas para técnico administrativo. Para o nível superior, são 60 vagas para analista administrativo. Ao todo, somam-se 191 oportunidades efetivas.

A remuneração segue o padrão das carreiras de reguladoras federais: técnico administrativo recebe R$ 7.648,17 e analista administrativo R$ 15.050,25, além de benefícios como auxílio-alimentação e assistência à saúde.

A Anatel explica que as áreas de regulação já contam com medidas para recomposição do quadro, enquanto o foco do novo pedido é fortalecer as carreiras administrativas. A intenção é ampliar a capacidade institucional diante da expansão do setor.

A agência já havia solicitado concursos em 2024 e 2025. Em 2024, foram pedidos 362 vagas entre administrativas e de regulação; em 2025, 180 vagas apenas administrativas. A nova solicitação eleva o total para 191, mas a autorização depende da avaliação do MGI sobre prioridades e custos.

A decisão sobre a realização do concurso cabe ao MGI, que considerará disponibilidade orçamentária e outros critérios antes de conceder a autorização. Enquanto isso, a Anatel mantém o calendário de estudos e planejamento estratégico para o fortalecimento da atuação regulatória.

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