Prefeitura de Porto Alegre abre concurso com 5 vagas para residência jurídica

A Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, abriu dois editais que ampliam o calendário de seleções municipais. Um concurso público oferta cinco cargos de nível superior, com cadastro de reserva, e a outra via contempla a Residência Jurídica na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os salários vão de 4.795,81 a 9.067,19 reais para efetivos, e a residência jurídica oferece bolsa de 2.500 reais.

Ao todo, foram criadas oito vagas para a residência jurídica, além de cadastro de reserva, com foco em formação prática supervisionada na área de advocacia pública. As vagas efetivas demandam formação específica para cada cargo, com registro profissional correspondente.

As inscrições vão de 26 de maio a 23 de junho de 2026, exclusivamente pelo site da banca organizadora, Fundação La Salle. A taxa de participação é de 211,44 reais para efetivos e 102,69 reais para a residência jurídica. A prova está marcada para 23 de agosto de 2026, em Porto Alegre.

Cargos e requisitos dos efetivos incluem Administrador, Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Fonoaudiólogo e Psicólogo, todos com uma vaga cada e cadastro de reserva. A reserva de vagas segue a legislação municipal: 20% para pessoas negras, 10% PcD e 1% para pessoas trans e travestis.

A residência jurídica exige formação em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais concluída há no máximo cinco anos. O programa prevê atuação prática e teórica supervisionada na PGM, com foco em advocacia pública, por até 12 meses, prorrogáveis por mais 12 meses.

Os salários para os efetivos variam conforme a carga horária: 30 horas semanais correspondem a 4.795,81 reais, com benefícios adicionais, e 40 horas podem chegar a 9.067,19 reais, com gratificações por lotação e demais modalidades previstas. A residência oferece bolsa de 2.500 reais, com auxílio-transporte, e duração de até 12 meses, prorrogável.

O processo seletivo envolve prova objetiva e discursiva, com conteúdos diferentes para efetivos e residentes. A objetiva inclui Língua Portuguesa, Legislação, Raciocínio Lógico, Informática e Conhecimentos Específicos para efetivos, e disciplinas de Direito para a residência. A discursiva consiste em estudo de caso para efetivos e dissertação para a residência.

A validade do concurso efetivo é de dois anos, passível de prorrogação por igual período; a residência tem validade de um ano, com possibilidade de extensão. Portadores de vagas reservadas deverão comprovar elegibilidade conforme os editais, com etapas específicas de avaliação.

Porto Alegre, cidade anfitriã, combina serviços públicos com acesso à educação, saúde e tecnologia, além de oferecer a orla do Guaíba como referência regional. A Fundação La Salle, banca responsável, possui histórico de organização de concursos municipal e estadual no sul do Brasil.