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Fender busca exclusividade sobre a Stratocaster, guitarra icônica

Fender avança com ações legais para exclusividade do formato Stratocaster na UE, pressionando fabricantes independentes e gerando resistência no setor

Uma guitarra elétrica Fender Custom Shop Stratocaster dos anos 60 — Foto: Getty Images
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  • A Fender enviou cartas de cessar e desistir a fabricantes de instrumentos, exigindo que parem de produzir instrumentos com o formato da Stratocaster, amparada por decisão judicial na Alemanha.
  • Em 10 de março, o Tribunal Regional de Düsseldorf reconheceu a Stratocaster como obra protegida por direitos autorais, com base em ação movida pela Fender contra uma fabricante chinesa.
  • Os destinatários vão desde construtores boutique na Califórnia até marcas de projeção internacional; a PRS Guitars confirmou recebimento, mas não comentou mais.
  • Na terça-feira anterior, a Fender recuou parcialmente, afirmando não exigir recall ou destruição de estoque no momento e que está redesenhando os formatos com os fabricantes, enquanto vendem o estoque não autorizado existente.
  • Pequenos fabricantes dizem que a medida pode inviabilizar negócios e criar monopólio, citando impactos sobre a diversidade de opções para músicos.

A Fender intensificou ações legais para proteger o formato da Stratocaster, exigindo que fabricantes cessem a produção de instrumentos com o corpo semelhante à guitarra. A medida se baseia em decisão judicial obtida na Alemanha no início deste ano, segundo o Wall Street Journal.

A decisão de Düsseldorf, de 10 de março, reconheceu a Stratocaster como obra protegida por direitos autorais após ação contra uma fabricante chinesa. A Fender sustenta direitos aplicáveis na Alemanha e na União Europeia, independentemente da origem do produto.

As notificações atingem desde construidores boutique na Califórnia até marcas com projeção internacional. A PRS Guitars confirmou recebimento, declarou discordar da avaliação, mas não comentou mais sobre o tema. Na sequência, a Fender recuou parcialmente, afirmando não exigir recall imediato e que busca redesenhar os formatos junto aos fabricantes, enquanto há estoque não autorizado.

Pequenos fabricantes afirmam que a medida pode inviabilizar negócios. A LSL Instruments, de Los Angeles, abriu financiamento coletivo para custear honorários advocatícios, destacando risco de monopólio e redução de opções para músicos. Um advogado de parte dos fabricantes contestou a base legal da Fender e o histórico de uso do formato.

Em 2009, a Fender já tentou registrar formas como marcas, incluindo a Stratocaster, Telecaster e o baixo Precision, mas foi derrotada pela Justiça de Estados Unidos, que reconheceu uso genérico dos formatos. A defesa argumenta que o design surgiu de várias pessoas e teve foco ergonômico, não apenas estético.

O presidente-executivo da Fender, Edward Bud Cole, afirmou que a empresa respeita construtores independentes, mas busca proteger designs icônicos e a identidade de marca. Ele ressaltou que a concorrência estimula inovação e que a Fender incentiva novas criações que avancem o setor.

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